Categoria: Professor Associado
Áreas de interesse / investigação:
Direito da Concorrência
Finanças Públicas
Direito da União Europeia
Regulação
Contratação Pública
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (1995)
Mestrado em Direito (2003)
Doutoramento em ciências jurídico-económicas, (2012)
Investigação e Cooperação Científicas:
Cátedra Jean Monnet
Membro de centros de investigação:
CIDEFF; CIDP
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Revista de Direito Fiscal e Finanças Públicas
Revista Concorrência e Regulação
EU Public Markets
Revista Análise Europeia
Outras Atividades Profissionais:
Advogado

Publicações mais relevantes:
“Golden-shares” – As empresas participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário, Coimbra Editora, Coimbra, 2004;
http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=9&MENU_TOP_ID_CLASSE=0&SUB_NAV_ID_CLASS=10&SUB_NAV_ID_OBJ=1485
A propósito da proposta de 14.ª directiva das sociedades comerciais: a transferência internacional da sede, in Revista Fiscalidade, n.º 22, 2005;
http://www.livrariajuridica.com/ins_product.aspx?MENU_LEFT_ID_CLASSE=640&MENU_TOP_ID_CLASSE=0&SUB_NAV_ID_CLASS=656&SUB_NAV_ID_OBJ=12820
Tratado de Lisboa (em colaboração com o Professor Pitta e Cunha, João Pateira Ferreira e Sónia Donário), Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa, 2008;
A regulação da Saúde, in AAVV., Regulação em Portugal, novos tempos, novo modelo?, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 613-651;
Auxílios de Estado com finalidade regional, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 885-915;
A adjudicação de concessões na nova Lei da Concorrência, in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, CEDIPRE, 2012;
A nulidade dos contratos administrativos à luz do Direito da Concorrência, in Temas da Contratação Pública, n.º 4, 2013;
Direito da Economia, AAFDL, Lisboa, 2014 (em co-autoria com Luís Morais e Paulo Alves Pardal)
http://www.livraria.aafdl.pt/294_luis-silva-morais-nuno-cunha-rodrigues-e-paulo-alves-pardal
Novas Fronteiras da Contratação Pública, Coimbra Editora, Coimbra, 2014 (org.) http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=24223
A contratação pública como instrumento de política económica, Almedina, Coimbra, 2013; http://www.almedina.net/catalog/product_info.php?products_id=23237
A nova Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, in Revista Direito & Política, n.º 6, Fevereiro-Abril 2014, pp. 88-94;
(com Nazaré da Costa Cabral), Finanças dos subsectores – finanças da segurança social; das regiões autónomas e das autarquias locais, Almedina, Coimbra, 2017
The Use of Public Procurement as a Non-Tariff Barrier: Relations between the EU and the BRICS in the Context of the New EU Trade and Investment Strategy, in Public Procurement Law Review, Issue 3, 2017, pp. 135-149
Contratação Pública e Concorrência, AAFDL, 2019;
A utilização de critérios sociais no Código dos Contratos Públicos, in Carla Amado Gomes / Ricardo Pedro / Tiago Serrão / Marco Caldeira, Comentário à revisão do Código dos Contratos Públicos, AAFDL, Lisboa, 2017, pp. 559-576;
O conceito de concorrente e a fixação de limites à adjudicação por lotes na contratação pública, in Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, Coimbra, 2019, pp. 859-887
(com Bento Matos), Centralização de compras no sector da defesa, Almedina, Coimbra, ICJP, Lisboa, 2018, pp. Centralização e agregação de compras públicas, 2019, 375-433
Introdução ao regime dos preços anormalmente baixos e à questão das empresas em relação de domínio e de grupo na contratação pública, AAFDL, Lisboa, 2020, pp. 167-188.
A fixação de preço base abaixo do custo de mercado, in Revista de Contratos Públicos, n.º 24, agosto 2020, pp. 5-40
Nuno Cunha Rodrigues; Nazaré da Costa Cabral e Renato Gonçalves (org.), The Euro and the Crisis: Perspectives for the Euro zone as a Monetary and Budgetary Union, Springer, 2017 (https://www.springer.com/gp/book/9783319457093 )
Nuno Cunha Rodrigues; Nazaré da Costa Cabral e Renato Gonçalves (org.), After Brexit – Consequences for the European Union, Palgrave, Londres, 2018 (https://www.palgrave.com/gp/book/9783319666693 )
Nuno Cunha Rodrigues (org.), Perspectivas Luso-Brasileiras sobre contratação pública sustentável, AAFDL, 2019
The use of public procurement as a non-tariff barrier: relations between the EU and Brazil in the context of the new EU Trade and investment strategy, in Public Procurement Law Review, Issue 3, 2017, pp. 135-149;
(com Rui Guerra da Fonseca), O quadro da responsabilidade civil extracontratual das entidades reguladoras do setor financeiro, in Revista de Concorrência e Regulação, ano VIII, n.º 29, 2017, pp. 71-106;
A responsabilidade financeira de titulares de cargos políticos, in Tribunal de Contas, Relevância e efetividade da jurisdição financeira no século XXI, Lisboa, 2019, pp. 373-390;
Nuno Cunha Rodrigues; Nazaré da Costa Cabral, The Future of Pension Plans in the EU Internal Market, Springer, 2019 (https://www.springer.com/gp/book/9783030294960);
The regulation of collaborative economy in the European Union, UNIO – EU Law Journal. Vol. 5, Nº. 1, January 2019, pp 40-53 (https://www.researchgate.net/publication/333758743_The_regulation_of_collaborative_economy_in_the_european_union )
Finanças dos subsectores – finanças da segurança social; regionais e locais, Almedina, Coimbra, 2.ª edição, 2020 (https://www.almedina.net/finan-as-dos-subsectores-seguran-a-social-sectores-regional-e-local-1600848836.html );
Os contratos reservados no artigo 54.º-A da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, in A revisão do Código dos Contratos Públicos de 2021, pp. 37-58;
The impact of the 2011 Troika intervention in Portugal on the national legal framework, Portuguese Economic Development and external funding in the modern area, Sussex Academic Press, 2021, pp. 123-141;
Extraterritoriality of EU Economic Law The Application of EU Economic Law Outside the Territory of the EU, Springer, 2021;
A cooperação internacional no âmbito das políticas de concorrência dos PALOP, in Revista de Concorrência e Regulação, n.ºs 46-47, 2021, pp. 16-35;
Contratos inteligentes (smart contracts) e mercado imobiliário: a caminho de um novo blockchain?, in Ricardo Lupion / Fernando Araújo (org.), Direito, Tecnologia e Empreendedorismo – uma visão luso-brasileira, 2020, pp. 543-557;
Filling the regulatory gap to address foreign subsidies: the EC’s search for a level playing field within the internal market, in Extraterritoriality of EU Economic Law: The Application of EU Economic Law Outside the Territory of the EU (book chapter), Nuno Cunha Rodrigues (ed.), Springer, 2021, pages 197-227
(com Ignacio Herrera Anchustegui), Extraterritorial Effects of EU Law on Gas Pipelines: The Case of Gazprom and Nord Stream 2, in Extraterritoriality of EU Economic Law: The Application of EU Economic Law Outside the Territory of the EU (book chapter), Nuno Cunha Rodrigues (ed.), Springer, 2021, pages 75-102;
A possibilidade de anulação da dívida histórica dos operadores incumbentes no setor ferroviário à luz do regime dos auxílios de Estado, in Estudos em Homenagem a António Carlos Santos, Almedina, 2020, pp. 919-953
The reform of the economic governance of E(M)U in the post-COVID 19, in Carlos Molina del Pozo (org.), Hacia la construccion de un verdadero Proyecto federal para la Union Europea, Colex 2022, pp. 435-459;