A Revista EJEF do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais encontra-se com chamada aberta para submissão de artigos.
Com edição semestral e edição eletrónica, a revista publica artigos científicos com qualidade avaliada por pares, em sistema de avaliação às cegas, com recurso à plataforma OJS (Open Journal System).
Regras de submissão e o edital aqui
O Instituto de Direito Brasileiro submeteu ao Conselho Científico da Universidade de Lisboa o seu relatório de atividades relativo a 2024. No período compreendido entre março e dezembro de 2024, a nova direção do IDB promoveu um significativo conjunto de eventos científicos, estabeleceu protocolos com instituições académicas, recebeu diversas delegações provenientes de tribunais e universidades, e implementou uma extensa reestruturação interna, entre outras atividades.
Gostaríamos de expressar a nossa gratidão a todos os participantes, oradores e instituições que contribuíram para o sucesso desta jornada de aprendizagem e cooperação jurídica ao longo do ano. Para o ano de 2025, o Instituto planeia um conjunto diversificado de atividades, parcerias, visitas institucionais e eventos em vários domínios do Direito, com o objetivo de dinamizar e promover a cooperação académica entre o Brasil e Portugal
Relatório de Atividades | Aceda aqui
O Professor José Luís Bonifácio Ramos participou, no dia 28 de Novembro de 2024, na Sessão de Encerramento do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais- Fase Brasil , subordinada ao tema “Tendências Contemporâneas dos Direitos Culturais” , num interessante e frutuoso diálogo com os Professores Jesús Prieto de Pedro (Espanha), Laurence Cuny (França) e Humberto Cunha Filho (Brasil).
Assistir a conferência completa | Aceda aqui
A Professora Carla Amado Gomes leccionou, no passado dia 26 de Novembro de 2024, uma Aula Magna para o Grupo de pesquisa Emergência climática e responsabilidade civil por desastres naturais, coordenado pelo Prof. Délton Carvalho (Unisinos, Rio Grande do Sul), via Teams (09H00 BR/ 12H00 PT), com o tema Gestão do risco de inundações em Portugal: da inevitabilidade à responsabilização.
A Professora Carla Amado Gomes participará, por via remota, no XV Congresso Internacional de Ciências Criminais da PUCRS (CICCRIM) e XXIII Congresso Transdisciplinar de Ciências Criminais do ITEC – Ciências Criminais na Era das Catástrofes Ambientais, a ser realizado nos dias 05, 06 e 07/11, com uma palestra, no dia 6 de novembro de 2024, às 11h30 BR/15h30 PT, subordinada ao tema “Gestão do Risco de inundação em Portugal: da inevitabilidade à responsabilidade.
Recepção do Professor Valdir Cimino da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) na FDUL pela Vice-Presidente do IDB e Presidente do GRS, Professora Rute Saraiva, juntamente com a Dra. Joana Soares da Reitoria, para intercâmbio de experiências de extensão universitária envolvendo os alunos e a comunidade
O Professor Doutor José Luís Bonifácio Ramos, Presidente do Instituto de Direito Brasileiro, participará no II Congresso Iberoamericano de Direito da Cultura, a ter lugar na Universidade de Tlaxacala, no México, nos dias 14, 15 e 16 de Outubro.
Confira o programa completo aqui
Aconteceu, entre os dias dia 19 e 20 de Setembro de 2024, na FDUL, o XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais promovido em conjunto com a UNIFOR.
Confira a notíca completa aqui.
A Professora Carla Amado Gomes proferirá uma palestra subordinada ao tema O caso Duarte Agostinho e outros c. Portugal e mais 32 Estados e a questão da extraterritorialidade da CEDH
via Teams, para a PUC Paraná – Campus Londrina, no dia 20 de Agosto de 2024, pelas 19H BR/ 23H PT.
A Doutora Catarina Monteiro Pires, Professora Auxiliar do grupo de Ciências Jurídicas, assumiu o cargo de vice-presidente do IDB, após a saída da Doutora Maria de Lurdes Pereira. A Direcção expressa aqui um agradecimento à Doutora Maria de Lurdes Pereira pela colaboração prestada ao IDB e dà as boas vindas à Doutora Catarina Monteiro Pires.
Entrevista do Professor Doutor Vitalino Canas, publicada no Correio Braziliense
Reunião, no dia 5 de Julho, entre o Presidente do IDB e a Direcção, recém- eleita, do Núcleo de Estudantes Brasileiros (NELB) .
Lançamento online de “Uma introdução ao Direito Aéreo”, edição brasileira condensada do “irmão mais velho” Direito Aéreo, 2ª., ed. (2024). Esta iniciativa surge no âmbito de um conjunto de iniciativas do Dr. Alessandro Laender, da OAGB – Delegação de Minas Gerais.
Conferência de homenagem ao Professor Doutor Jorge Miranda, que teve lugar no auditório da Faculdade de Direito de Lisboa no dia 14 de maio de 2024, sob coordenação dos Doutores Ricardo Branco e Laone Lago.
Teve lugar no passado dia 13 de Maio de 2024 o evento I Diálogo Brasileiro de Direito Administrativo: o procedimento administrativo em debate que decorreu no Anf. 5 da FDUL.
O evento foi realizado no âmbito do ICJP e teve como co-coordenadores da FDUL Carla Amado Gomes e Tiago Serrão e do Grupo de Direito Administrativo (GDA) Laone Lago e Rodrigo Chauvet
Acto de assinatura do Termo de Cooperação Científica e Técnica entre a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (pela Faculdade de Direito, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto; pelo IDB, Prof. Doutor José Luis Bonifácio Ramos; pela Defensoria Pùblica do Amazonas, Doutor Rafael Pinheiro Barbosa; pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas, Doutor Helom Nunes)
Realizar-se-á no próximo dia 13 de Maio de 2024, entre as 10H e as 18H, no Anfiteatro 5 da FDUL, o I Diálogo Luso-Brasileiro de Direito Administrativo, tendo por tema
Procedimento e processo administrativos – um paralelo Brasil/Portugal
O programa pode ser consultado aqui: https://www.icjp.pt/conferencias/38429/programa
Informações adicionais: IDT