Gustavo de Almeida Neves

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / Investigação:

Direito Constitucional
Direito dos Partidos Políticos
Direito da União Europeia
Direito Administrativo
Direito da Contratação Pública

Graus Académicos:

Licenciatura na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016-2020), com classificação final de 17 valores

Cursos de Pós-Graduação no Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: (1) Direito do Ambiente (2018); (2) Legística e Ciência da Legislação (2018); (3) Direito da Arbitragem (2019).

Conclusão do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica – Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com dissertação subordinada ao tema “A extinção judicial de partidos políticos: uma análise à luz do Direito Constitucional Português”, com classificação de 18 valores

Outras atividades profissionais:

Advogado Associado na DLA Piper ABBC (desde 2022);

Consultor – Projeto de Investigação Legística para o Instituto dos Registos e Notariado, IRN, I.P. (Desde 2023);

Obras publicadas:

Direito da União Europeia – Exercícios Práticos e Elementos de Estudo, Lisboa, AAFDL Editora, 2024 – obra conjunta com MARIA JOSÉ RANGEL DE MESQUITA, CRISTINA SOUSA MACHADO, HONG CHENG LEONG E LIS D’ALESSI CISZ.

“O Estatuto jurídico e Financiamento dos Partidos Políticos Europeus – Análise do regime previsto no Regulamento n.º 1141/2014 e do papel da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e Fundações Políticas Europeias” | no prelo.