Categoria: Assistente Convidada
Áreas de interesse / investigação:
Direito Processual Civil
Arbitragem
Graus Académicos:
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018).
Mestre em Direito e Ciência Jurídica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a dissertação subordinada ao tema: “A apreciação incidental e o caso julgado no processo civil” (2024).
Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Ciências Jurídico-Civis, desde 2024.
Atividade docente na FDUL
Assistente Convidada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Atualmente, leciona a disciplina Direito Processual Civil I e II.
Já lecionou as disciplinas de Teoria Geral do Direito Civil e Direito Processual Civil Executivo.
Docente no LL.M em Artificial Intelligence and Its Regulation da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Edição 2024-2025) no módulo sobre AI for Lawyers and Prosecutors.
Cursos pós-graduados
Coordenação
Coordenadora Executiva do I/II/ e III. Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/ Professor Doutor Rui Pinto/Dra. Ana Alves Leal/Mestre Daniel Vieira Lourenço) organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (2023-).
Coordenadora Executiva do II Curso de Pós-Graduação Avançada em Prova Digital (co-coordenação com Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/Professora Doutora Paula Costa e Silva/Professor Doutor João Marques Martins/Mestre Daniel Vieira Lourenço), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), (2023-).
Coordenadora Executiva do Curso de Pós-Graduação em Direito das Contraordenações: Parte geral e Direito das Contraordenações Laborais e da Segurança Social (co-coordenação com Professor Doutor Rui Soares Pereira/Professor Doutor Luís Gonçalves da Silva/Professora Doutora Cláudia Madaleno/Dra. Daniela Rodrigues de Sousa), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (2024-).
Coordenadora Executiva do VIII Curso Intensivo em Incumprimento do Contrato (co-coordenação com Professor Doutor António Menezes Cordeiro/Professora Doutora Ana Perestrelo de Oliveira/Professora Doutora Madalena Perestrelo de Oliveira), organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (2025-).
Participação como oradora
Oradora no Curso Intensivo de Especialização em Fintech, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding)” (2019).
Oradora no e III. Curso de Pós-Graduação em Direito Marítimo e Portuário, Centro de Investigação de Direito Privado e Centro de Direito Marítimo e dos Transportes com o tema: “Salvação Marítima” (2020 e 2024).
Oradora no Curso de Pós-Graduação em FinTech, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Financiamento Colaborativo de Capital (Equity Crowdfunding)” (2021).
Oradora no Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil, Centro de Investigação de Direito Privado com o tema: “A violação do direito à imagem” (2022).
Oradora no Curso Pós-Graduado em Responsabilidade Civil, Centro de Investigação de Direito Privado com o tema: “O arbitramento de reparação provisória” (2023).
Oradora no Curso Pós-Graduado em Direito das Garantias, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Hipotecas Judiciais” (2023).
Oradora no e II. Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Inteligência artificial, big data e garantias do executado: proteção de dados, contraditório e recorribilidade” (2023 e 2024).
Oradora no Curso Pós-Graduado em Digital Services- Direito dos Serviços Digitais, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Tratamento de dados pessoais. A Internet e a Big Data Analysis” (2023).
Oradora no e VIII Curso de Preparação para admissão ao CEJ – Tribunais Judiciais Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Meios de prova – direito probatório formal e direito probatório material” (2023 e 2024).
Oradora no e no II. Curso Pós-Graduado Avançado em Processo Civil Executivo, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Caso julgado e recursos” (2023 e 2024).
Oradora no e II Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “A prova pericial técnica e o documento electrónico – dois meios de prova indissociáveis?” (2023 e 2025).
Oradora no Curso de Resolução Alternativa de Litígios, organizado pela ELSA U.Lisboa em colaboração com o Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios (CARL) com o tema: “O processo civil e a arbitragem” (2023).
Oradora no e II Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “O menor consumidor de serviços digitais: responsabilidade das plataformas em linha ou dos progenitores?” (2024 e 2025).
Oradora no VII Curso de Pós-Graduação em Serviços Digitais – O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act), Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “Deveres de «devida diligência» (due diligence) aplicáveis aos prestadores de serviços intermediários em geral – Pontos de contacto e representantes legais” (2024).
Oradora no I Curso de Pós-Graduação em Direito das Contraordenações, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado e pelo Instituto do Direito do Trabalho, com o tema: “O caso decidido, o caso julgado e a revisão no processo contraordenacional” (2025).
Oradora no X Curso de Pós-Graduação em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema: “A execução da decisão arbitral” (2025).
Conferências, Seminários e Jornadas científicas
Coordenação
Coordenadora Executiva das I Jornadas de Processo Civil Executivo (co-coordenação com o Professor Doutor Rui Pinto/Mestre Daniel Vieira Lourenço/Dr. André Simões), CIDP-FDUL (26 e 27 de abril de 2022).
Coordenadora Executiva das I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais (co-coordenação com a Professora Doutora Adelaide Menezes Leitão/ Professor Doutor Rui Pinto/Mestre Daniel Vieira Lourenço/Mestre Inês Vieira Santos), CIDP-FDUL (17 e 18 de novembro de 2022).
Coordenadora Executiva da Conferência 20 anos do Agente de Execução em Portugal (co-coordenação com o Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa/ Professora Doutora Paula Meira Lourenço/Mestre Daniel Vieira Lourenço/Dra. Filipa Lira Almeida), CIDP-FDUL (20 de junho de 2023).
Coordenadora das I Jornadas sobre Mediação em Portugal (co-coordenação com Professora Doutora Elsa Dias Oliveira e Dra. Catarina Almeida Coelho), organizadas pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (15 de novembro de 2024).
Participação como oradora
Oradora nas I Jornadas de Processo Civil Executivo, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “Pressupostos Processuais da Ação Executiva” (26 de abril de 2022).
Oradora nas I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo: Temas e Questões Atuais, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado, com o tema “Procedimento Especial de Despejo” (18 de novembro de 2022).
Oradora no evento: “Conversas com secretários: a importância e função do secretário arbitral para a resolução do litígio”, em conjunto com a Dra. Marta Boura, organizada pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (27 de fevereiro de 2023).
Oradora no evento sobre “As providências cautelares na arbitragem e no processo civil” organizada pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema “O decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais e a sua compatibilidade com a convenção de arbitragem” (19 de junho de 2023).
Oradora nas Jornadas de Arrendamento e Imobiliário, organizado pelo Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, com o tema: “O procedimento especial de despejo: a tramitação e a compatibilidade das garantias processuais do senhorio e do arrendatário com a Constituição da República Portuguesa” (21 de junho de 2024).
Oradora nas I Jornadas sobre Mediação em Portugal, organizadas pelo Centro de Arbitragem e Resolução de Litígios da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o tema “A mediação nos julgados de paz” (15 de novembro de 2024).
Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da Comissão Executiva da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC).
Membro de Associações/ Comissões
Membro da Comissão Revisora do “CPC Online” da autoria do Professor Doutor Miguel Teixeira de Sousa – Blog do Instituto Português de Processo Civil (IPPC).
Associada na Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio – PROBATICIUS (Red académica de investigacíon) (2022-).
Outras Atividades Profissionais:
Advogada-Estagiária na PLMJ Advogados, SP, RL (2019-2021).
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados, com a inscrição atualmente suspensa (n.º Cédula Profissional n.º 64500L).

Publicações mais relevantes:
Monografias
Apreciação Incidental e Limites Objetivos do Caso Julgado no Processo Civil, Coimbra: Almedina, 2025.
Direito Sancionatório dos Valores Mobiliários (co-autoria com Rui Soares Pereira), Coimbra: Almedina, 2023.
Artigos/Breves notas
“A responsabilidade civil do locatário por violação de deveres no tráfego no ordenamento jurídico português” in Revista O Direito, Ano 152.º, IV (2020).
“COVID-19: Impacto no Governo Societário” in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC) (2020).
“Breves notas sobre o Regulamento do Prospeto” in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (RDFMC), (co-autoria com Dinis Braz Teixeira) (2020).
“A Prova por Presunção Iuris et de Iure e a sua admissibilidade à luz do Princípio do Contraditório” in Cadernos de Direito Privado, n.º 72, CEJUR (2021).
“O Regime Processual Previsto no Anteprojeto do Código da Atividade Bancária (ACAB)” in Revista de Direito Financeiro e Mercados de Capitais (RDFMC) (2021).
“Brief notes on the interpretation of an arbitration agreement in a shareholders’ agreement” in PLMJ Arbitration Review 04, AAFDL Editora, (co-autoria com Rute Alves).
“A inteligência artificial na decisão arbitral” in Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Ano XVI, Almedina, (co-autoria com Rui Soares Pereira) (2021).
“Startups Funding Legal Regime” in Revista Electrónica de Direito (RED), ano 2022, n.º 2, Volume 28 (em co-autoria com Chen Chen).
“A convenção de arbitragem e o decretamento da inversão do contencioso pelos tribunais estaduais: duas realidades (in)compatíveis?” Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21-12-2021/Processo n.º 12144/21.0T8LSB -A.L1-7” in Cadernos de Direito Privado, n.º 80, CEJUR (2022),
“Os desafios à tutela judicial civil do direito à imagem na era digital” in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review (2023).
“A tutela do consumidor menor à luz do Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act) in Liber Amicorum Mário Frota, Almedina (2023).
Capítulos de obras coletivas
“Regulação e repartição de avarias marítimas”, in Os Processos Especiais, Volume I (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), AAFDL Editora, 2020.
“Fixação Judicial do Prazo”, in Os Processos Especiais, Volume II (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), AAFDL Editora, 2021.
“Providências relativas aos navios e à sua carga”, in Os Processos Especiais, Volume II (Cood. Rui Pinto/Ana Alves Leal), AAFDL Editora, 2021.
“Chapter 46: The Portuguese crowdfunding regime and the impact of the ECSPR”, in Regulation on European Crowdfunding Service Providers for Business – A Commentary (Edited by Eugenia Macchiavello), Elgar Commentaries in Financial Law Series, (co-autoria com Diogo Pereira Duarte).
“Associações e fundações de defesa dos consumidores” in Estudos de Direito do Consumo (Coord. Rui Ataíde/Francisco Rodrigues Rocha/Vítor Fidalgo), Vol. IV, Almedina (2023).
“§ 16. Consequências penais e contraordenacionais do incumprimento” (co-autoria José Ferreira Gomes/Rui Soares Pereira) in Direito das Sociedades Cotadas (coord. José Ferreira Gomes), 2.ª Ed., AAFDL Editora (2023).
“Anotações aos artigos 1072.º a 1077.º” in Processos de Jurisdição Voluntária – Anotações aos artigos 989.º a 1081.º do Código de Processo Civil (coord. Diana Leiras, Lurdes Varregoso Mesquita), Coimbra, GestLegal (2024).
Material Pedagógico
Prontuário Jurídico – Direito Privado (Autores: Pedro Caridade De Freitas, Rute Saraiva, Gonçalo Fabião, Joana Costa Lopes), AAFDL Editora, 2021.