Categoria: Assistente Convidada
Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Contraordenacional
Direito Processual Civil
Direito da Propriedade Intelectual
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2017
Pós-Graduada em Direito da Medicina e Justiça Penal | Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (2017)
Pós-Graduada em Direito Penal da Empresa | Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (2017)
Pós-Graduada em em Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas Atividades Bancária, Financeira e Económica | Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (2018)
Concluiu a Parte Escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais (2021), admitida à fase da dissertação (desde 2021)
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC/IDPCC) (http://www.idpcc.pt/centro-de-investigacao/o-centro-de-investigacao)
Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (http://www.cidp.pt/)
Cargos Académicos:
Conselheira do Conselho de Escola (2017)
Outras Atividades Profissionais:
Advogada na Vieira de Almeida & Associados (desde 2021)
Advogada na Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (2019-2021)
Publicações mais relevantes:
Caires, João Gouveia de, Barata, Joana Reis, “Report on Portugal”, in Third Parties in Criminal Proceedings: A Comparative Law Study, Stefano Ruggeri, Antonella Falcone, Viviana Di Nuzzo (eds.), Springer, 2024
Lima, Beatriz, Barata, Joana Reis, Oliveira, Tiago de, “As providências cautelares ex parte no Código da Propriedade Industrial – utopia ou realidade?”, in A Prática do Contencioso – Reflexões e Tendências de Direito Substantivo e Processual, Coimbra: Almedina, 2024
Barata, Joana Reis, “O regime jurídico dos conhecimentos fortuitos em ambiente digital: contributo da plain view doctrine à luz da legislação portuguesa”, in Novos Desafios da Prova Penal, Vol. II, Coimbra: Almedina, 2023
Barata, Joana Reis, “O direito das contraordenações enquanto “terra de ninguém”: O efeito do recurso judicial das decisões das autoridades administrativas. Um olhar sobre a jurisprudência do tribunal constitucional”, Revista Portuguesa de Ciência Criminal, N.º 2/2022 (abr.- ago. 2022)
Barata, Joana Reis, “A conformidade constitucional da criminalização do aliciamento de menores para fins sexuais (child grooming) e a sua necessidade no ordenamento jurídico português: problemas e reflexões à luz da teoria geral do direito penal”, Anatomia do Crime, N.º 14, 2022
Barata, Joana Reis, “O desassossego do Tribunal da Relação de Lisboa quanto à aplicação do regime de apreensão de mensagens de correio eletrónico”, in Doutor Augusto Silva Dias in Memoriam, Lisboa: AAFDL Editora, 2022
Barata, Joana Reis, “O consentimento do menor na prática médica e a eventual responsabilização penal dos seus responsáveis legais”, in Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, Lisboa: AAFDL Editora, 2020
Barata, Joana Reis, “Análise crítica do regime da exclusão da revogação de doações por ingratidão do donatário”, in Livro do Cinquentenário do Código Civil, Vol. I, Coimbra: Almedina, 2019