Categoria:  Professor Associado

Áreas de interesse / investigação:
Processo Civil (Teoria Geral do Processo, Processo Declarativo, Providências Cautelares, Processos Especiais, Processo Executivo, Recursos)
Direitos Reais

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1989
Mestrado em Direito, 1994
Doutoramento em Direito, 2008

 

Investigação e Cooperação Científicas

Docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique), entre 1997/1999, de

– Direito das Obrigações, como regente;

– Direitos Reais, como regente.

Formador no Centro de Formação Judiciária do Ministério da Justiça de Timor Leste (Dili) em 2002 na

– Ação de Formação Os Contratos em Especial no Código Civil de 1967, 19 a 23 de agosto;

– Ação de Formação Os Direitos Reais no Código Civil de 1967, 2 a 6 de setembro.

— Conceção e execução de 31 ações de formação e cursos pós graduados presenciais e em plataforma eletrónica (Formare e Moodle) no Projeto E-Learning e de Formação do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados (Centro de formação On Line) / Faculdade de Direito de Lisboa, 2003 a 2012.

— Orador nas V Jornadas Jurídicas da Faculdade de Direito de Bissau (Guiné-Bissau), 7 de maio de 2003, com

Algumas notas sobre execução de pessoas colectivas públicas no Acto Uniforme para a Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e das Vias de Execução;

Execução provisória no Acto Uniforme para a Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e das Vias de Execução. Uma matéria actual no direito da OHADA.

Tradução do Francês para Português de 235 artigos da secção Processo de execução do Acto Uniforme para a Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e das Vias de Execução da OHADA, para a República da Guiné Bissau, em 2005/2006.

Participação no Grupo de Trabalho para elaboração de respostas a questões frequentes da Reforma da Ação Executiva, criado sob a égide da Ordem dos Advogados / Centro de Estudos Judiciários / Câmara dos Solicitadores / Centro de Formação dos Oficiais de Justiça / GPLP do Ministério da Justiça / Conselho Superior da Magistratura / Conselho Superior do Ministério Público, novembro de 2005 a janeiro de 2006.

— Autor e formador do Módulo Introdução e Operações Bancárias II / Direito das Obrigações, do Curso de Pós-Graduação em Direito Bancário, Faculdade de Direito de Bissau, 5 a 8 de março de 2007.

— Consultor no Projeto EuroSocial Oralidade nos processos judiciais da Costa Rica e Colômbia, Ministério da Justiça (Direcção-Geral da Política de Justiça / Gabinete de Relações Internacionais) / Programa EUROSOCIAL patrocinado e financiado pela União Europeia, fevereiro de 2009

Docente no Mestrado em Ciências Jurídicas na Escola da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE) (Recife, Brasil), em 2011/2013, de

– Direito Civil II e III – Direito Processual Civil, como regente, ano letivo de 2011/2012;

– Direito Civil II e III – Direito Processual Civil, como regente, ano letivo de 2012/2013.

Docente de Prova em processo civil no I Curso de Mestrado em Direito Privado e Processo Civil no Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas (Praia, Cabo Verde), junho/julho de 2015.

Docente no I Curso de Mestrado em Direito Judiciário na Universidade da Zambézia (Beira, Moçambique), entre 2015/2016, de

– Contencioso Civil e Comercial. Módulo I

– Contencioso Civil e Comercial. Módulo II

Docente de Contencioso das Empresas no II Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais na Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique), 30 de maio a 3 de junho de 2016.

Tradução do Francês para Português dos cerca de 300 artigos do Acto Uniforme relativo à organização dos processo colectivos de apuramento do passivo (versão de 2015), para a República da Guiné Bissau, ao abrigo e nos termos do Contrato de Tradução, Revisão, Edição, e Entrega dos Actos Uniformes da OHADA em Língua Portuguesa assinado entre o Governo da República da Guiné-Bissau e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; 2018.

Tradução do Francês para Português dos cerca de 60 artigos do Regulamento do Processo  do Tribunal Comum de Justiça e de Arbitragem (versão de 2014), para a República da Guiné Bissau, ao abrigo e nos termos do Contrato de Tradução, Revisão, Edição, e Entrega dos Actos Uniformes da OHADA em Língua Portuguesa assinado entre o Governo da República da Guiné-Bissau e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; 2018.

Sessão Pública de Entrega Oficial e de Apresentação  das traduções dos atos uniformes OHADA, ao abrigo e nos termos do Contrato de Tradução, Revisão, Edição, e Entrega dos Actos Uniformes da OHADA em Língua Portuguesa assinado entre o Governo da República da Guiné-Bissau e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Bissau, 25 de janeiro de 2019.

Resposta ao Questionário em Língua Inglesa sobre o artigo 299º do Tratado de Funcionamento da União Europeia, solicitado pela Dra. Helen Hayden, da Universidade de Viena, Departamento de Direito Comercial e dos Negócios; Lisboa, 9 de junho de 2020, o qual esteve na base do artigo da Dra. Helen Hayden, Enforcement of Fines and Other Pecuniary Obligations Imposed by the ECB, disponível em https://www.degruyter.com/document/doi/10.1515/ecfr-2021-0034/html e https://www.degruyter.com/document/doi/10.1515/ecfr-2022-0003/html

Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito  da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo, Moçambique) de Direito Civil II (Reais-Módulo I), 3 de outubro a 7 de outubro de 2022.

Docente no II Curso de Mestrado em Direito Judiciário na Universidade da Zambézia (Beira, Moçambique) de Contencioso Civil e Comercial. Módulo I, 20 a 24 de maio de 2024.

 

Membro de centros de investigação:

Investigador da Fundação para a Ciência e Tecnologia

Membro da Associação dos Juristas da Pampilhosa da Serra, desde a sua constituição.

Membro do Instituto Português de Processo Civil (IPPC), desde a sua constituição.

Membro do Centro de Investigação em Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa, desde a sua constituição.

 

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Membro do Conselho Editorial da Revista EJEF, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Minas Gerais).

 

Outras atividades profissionais:

Frequentemente convidado participar em pós-graduações, palestras, seminários, jornadas e congressos sobre processo civil, arrendamento e insolvência. Destes destacamos os realizados nos últimos cinco anos:

— Intervenção do citando antes da citação e autoridade de caso julgado,  Colóquio Direito Processual Civil, NELB/ Faculdade de Direito de Lisboa, 22 de janeiro de 2020.

— Experiência portuguesa: a penhora da casa de morada de família,  Colóquio Reflexões sobre a desjudicialização da execução, Ordem dos Advogados e Escola Superior de Advocacia de São Paulo, 31 de julho de 2020.

— Suspensão das ações de despejo, VII Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano”, Debates & Discursos, Lisboa, 6 de novembro de 2020.

— A penhora de créditos futuros, A ação executiva, Ordem dos Advogados, CDP, Delegação de Braga, 29 de outubro de 2021.

— Ação de despejo, VIII Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano”, Debates & Discursos, Lisboa, 26 de novembro de 2021.

— Pepex,  I Jornadas de Processo Civil Executivo, CIDP, Faculdade de Direito de Lisboa, 26 de abril de 2022.

— Títulos executivos,  I Jornadas de Processo Civil Executivo, CIDP, Faculdade de Direito de Lisboa, 26 de abril de 2022.

— Ação de despejo, IX Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano”, Debates & Discursos, Lisboa, 11 de novembro de 2022.

— Responsabilidade civil extracontratual do Estado por atos do Agente de Execução?,  Conferência 20 anos do Agente de Execução em Portugal, CIDP, Faculdade de Direito de Lisboa, 20 de junho de 2023.

— Regime processual em matéria de arrendamento: Proposta de Lei nº 71/XV/1ª, Questões Polémicas no Arrendamento, Debates & Discursos, Lisboa, 21 de junho de 2023.

— Regime processual em matéria de arrendamento, X Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano”, Debates & Discursos, Lisboa, 22 de novembro de 2023.

— [Moderador do Painel Conexão, litispendência e caso julgado], I Congresso de Lisboa. A nova morfologia da conflitualidade: ações coletivas e tutela estrutural, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 15 de maio de 2024.

— Regime processual em matéria de arrendamento. Alterações adjetivas no âmbito do mais Habitação, Questões polémicas. Arrendamento, Debates & Discursos, Lisboa, 28 de junho de 2024.

— A execução para cobrança de rendas, II Congresso do Arrendamento, Almedina, Lisboa, 18 de outubro de 2024.

— [Moderador do Painel Tributação e outros encargos públicos no arrendamento], II Congresso do Arrendamento, Almedina, Lisboa, 18 de outubro de 2024.

— Valor extraprocessual da prova, Conferência: novas tendências do direito probatório luso-brasileiro, IDB/ ABDPRO, Faculdade de Direito de Lisboa, 6 de novembro de 2024.

— Recursos em processo civil, Mesa Redonda, Tribunal Central Administrativo Sul, Lisboa, 7 de novembro de 2024.

— Regime processual em matéria de arrendamento. Cobrança de rendas, XI Congresso Nacional “Novo Regime do Arrendamento Urbano”, Debates & Discursos, Lisboa, 15 de novembro de 2024.

Conceção e execução de várias ações de formação e congressos sobre Processo Civil, a maior parte com a Ordem dos Advogados e o CEJ.   Destacamos a Co-coordenação Científica (com o Prof. Doutor Miguel Teixeira de Sousa) dos 1º a 3º Cursos de Pós-Graduação Avançada em Processo Executivo, CIDP, Faculdade de Direito de Lisboa, de 2023, 2024 e 2025.

Desde 2011, tem produzido pareceres e consultas jurídicas e participado em arbitragens sobre litígios de patentes farmacêuticas.

Tem, ainda, desempenhado os seguintes cargos institucionais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa:

— Membro da Comissão do Reforço do Júri de provas escritas e orais, 2008/2009.

— Membro Suplente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa, 2008/2011 e 2015/2017, 2019/2021, 2021/2023 e 2023/2025

— Membro do Conselho Académico da Faculdade de Direito de Lisboa, biénios de 2009/2010 e 2011/2013.

— Subdiretor da Faculdade de Direito de Lisboa, biénios de 2009/2010 e 2011/2013.

— Coordenador do Centro de Apoio ao Estudante da Faculdade de Direito de Lisboa (Gabinete de Saídas Profissionais, Gabinete de Psicologia e Orientação, e Serviço de Tutoria), biénio de 2011/ a 2013.

— Representante da Faculdade de Direito de Lisboa nas reuniões da Fundação da Universidades Portuguesas de 13 de junho de 2012 e de 14 de abril de 2013.

— Presidente do Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito de Lisboa, biénio de 2013/2015.

— Membro do Conselho Consultivo da Faculdade de Direito de Lisboa, biénio de 2013/2015.

— Presidente do Gabinete de Saídas Profissionais da Faculdade de Direito de Lisboa, biénios de 2013/2015 e 2015/2017, 2017/2019, 2019/2021, 2021/2023 e 2023/2025.