Nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa a primeira fase do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais, um evento de grande importância académica e jurídica. Este encontro foi promovido em parceria com a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), através do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais (GEPDC), e o Instituto de Direito Brasileiro (IDB), contando ainda com o apoio do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro (NELB), do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP) e da própria Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

O encontro reuniu académicos, investigadores, e profissionais de diversas áreas para debater o tema central “O Ecossistema de Promoção e Proteção do Património Cultural”. Durante os dois dias de evento, discutiram-se instrumentos legais e desafios contemporâneos para a proteção dos bens culturais, tanto a nível nacional quanto internacional.

Participação de Professores da Casa

Destacaram-se, entre os palestrantes, alguns dos mais respeitados professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O Professor Doutor José Bonifácio Ramos, Presidente do Instituto de Direito Brasileiro (IDB), abriu os trabalhos como moderador e participou de forma ativa nas discussões. O Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, Coordenador Científico do Lisbon Public Law Research Centre, apresentou uma palestra inovadora sobre a relação entre Cultura e Contracultura, refletindo sobre os desafios modernos na proteção do património cultural.

O Professor Doutor Dário Moura Vicente, Presidente do Centro de Investigação de Direito Público (CIDP), trouxe uma visão aprofundada sobre a Circulação Internacional de Obras Culturais, contribuindo com a sua vasta experiência em direito internacional. A discussão sobre a devolução de obras de arte retiradas das ex-colónias foi liderada pelo Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto, Diretor da Faculdade de Direito, que participou nos debates sobre o Direito do Património Cultural e a necessidade de novas abordagens jurídicas criativas.

Outras Entidades Envolvidas

O evento teve o apoio fundamental da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), uma das principais instituições organizadoras, representada pelo Professor Doutor Francisco Humberto Cunha Filho, Presidente do XIII Encontro e líder do GEPDC. A Fundação Edson Queiroz, através do seu programa de pós-graduação em direito, também desempenhou um papel crucial na realização do encontro.

O evento contou com uma vasta programação, incluindo painéis sobre a proteção do património antes e depois da sua classificação, as problemáticas da preservação cultural e o papel das comunidades na preservação ética dos bens culturais.

Repercussão e Etapa Brasil

A primeira fase do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais foi amplamente repercutida em meios académicos e de comunicação, incluindo veículos como o Diário de Notícias, o Observador e o Notícias ao Minuto, que destacaram as discussões relevantes sobre património cultural e devolução de bens. A segunda fase do evento acontecerá em Fortaleza, Brasil, entre os dias 25 e 29 de novembro de 2024, onde serão apresentados trabalhos académicos em formato híbrido, reforçando o intercâmbio entre juristas portugueses e brasileiros.

Texto: Organição do Evento