Realizar-se-á no dia 10 de Abril de 2025, na FDUL, o Seminário de Direito Animal com a temática “Animais: do Património Imaterial à Constituição e à Reforma dos Códigos Civis.
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O seminário “Direito do Comércio Internacional – Solução de controvérsias e proteção do comércio de investimento”, organizado em colaboração com o Instituto de Direito Brasileiro, terá lugar na Universidade de São Paulo no dia 12 de março
No mesmo dia, decorrerá também a Mesa Redonda sobre o tema “Direito do Comércio Internacional de perspetiva luso-brasileira” (programa aqui)
Realizar-se-á, entre os dias 11 e 14 de Fevereiro de 2025, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Anfiteatro 6), a Conferência “O Papel do Ministério Público na Sociedade Atual”. A conferência é organizada pelo Instituto de Direito Brasileiro (IDB), em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRGS).
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Realizar-se-á no dia 12 de dezembro de 2024, na FDUL, o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito das Crianças: “Perspectivas de Direito Internacional, Direito Constitucional e Sociologia do Direito”, na sala 12.27.
Realizar-se-á no dia 10 de dezembro de 2024, na FDUL, o encontro sobre: “A Reforma do Código Civil brasileiro: da parte geral à coisas”, via zoom.
Realizar-se-á entre os dias 25 e 29 de Novembro, na UNIFOR de Fortaleza, o Encontro Internacional de Direitos Culturais- Fase Brasil.
Realizar-se-á no dia 6 de Novembro de 2024, na FDUL, a Conferência: Novas tendências do Direito probatório luso-brasileiro promovido em conjunto com a ABDPro.
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Realizar-se-á nos dia 28 de Outubro de 2024, na FDUL, o V Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Público – Em homenagem ao Prof. Doutor José Manuel Sérvulo Correia, com o tema: Atualização e codificação do procedimento administrativo.
Consulte o programa completo aqui.
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Realizar-se-á no próximo dia 19 e 20 de Setembro de 2024, na FDUL, o XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (Fase-Portugal) promovido em conjunto com a UNIFOR.
Consulte o programa completo e faça a vossa inscrição aqui.
PERSPETIVAS SOBRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE
COLÓQUIO LUSO-BRASILEIRO DE HOMENAGEM AO PROFESSOR DOUTOR JORGE MIRANDA
Dia 14 de maio de 2024
Auditório da FDUL
Coordenação: Ricardo Branco e Laone Lago
Entrada livre
ORGANIZAÇÃO CONJUNTA: ICJP – Instituto de Ciência Jurídico-Políticas e IDB – Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa