PRÓXIMAS CONFERÊNCIAS / CONFERENCES TO BE HELD
No dia 4 de junho, terá lugar a Conferência “Direitos Fundamentais e Estado de Direito Enquanto Valores Europeus nas (Re)Novadas Políticas Setoriais da União Europeia”.
O evento é realizado no âmbito do programa do Módulo Jean Monnet “Fundamental Rights and Rule of Law as European Values in a Global World After the Conference on the Future of Europe” (2022-2025).
Call for papers: até 28 de abril de 2025, alunos, docentes e investigadores são convidados a apresentar propostas de textos (sumários) para publicação em anais, dentro de um dos seguintes subtemas
1) Pacto em Matéria de Migração e Asilo;
2) Digital e IA;
3) Pacto Ecológico Europeu;
4) Ação Externa e Política Externa e de Segurança Comum.
Inscrições em aqui
CONFERÊNCIAS REALIZADAS / CONFERENCES HELD
CONFERÊNCIA 3
(English below)
PROMOÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO DE DIREITO ENQUANTO VALORES EUROPEUS NA LITIGÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL
O terceiro dos eventos incluídos no programa do Módulo – a Conferência “Promoção dos direitos fundamentais e do Estado de Direito enquanto valores europeus na litigância nacional e internacional” teve lugar no Centro de Estudos Judiciários no próximo dia 8 de Janeiro de 2024.
A Conferência abordou os seguintes tópicos principais:
– A promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito enquanto valores europeus na litigância ao nível nacional
– A promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito na litigância internacional e europeia
Consulte o programa detalhado:
CONFERENCE 3
PROMOTING FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE RULE OF LAW AS EUROPEAN VALUES IN NATIONAL AND INTERNATIONAL LITIGATION
The third of the events included in the Module’s programme – the Conference ‘Promoting fundamental rights and the rule of law as European values in national and international litigation’ – took place at the Centre for Judicial Studies on 8 January 2024.
The Conference addressed the following main topics:
– Promoting fundamental rights and the rule of law as European values in national litigation
– Promoting fundamental rights and the rule of law in international and European litigation
See the detailed programme
CONFERÊNCIA 2
A PROMOÇAO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO DE DIREITO ENQUANTO VALORES EUROPEUS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
O segundo dos eventos incluídos no programa do Módulo – a Conferência “A promoção dos direitos fundamentais e do Estado de direito enquanto valores europeus nas políticas públicas”, organizada em colaboração com a Direcção-Geral da Política de Justiça realizou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 25 de Setembro de 2024.
Consulte o programa detalhado da Conferência aqui.
CONFERENCE 2
PROMOTING FUNDAMENTAL RIGHTS AND RULE OF LAW AS EUROPEAN VALUES IN PUBLIC POLICIES
The second of the events included in the Module’s programme – the Conference ‘Promoting fundamental rights and the rule of law as European values in public policies’, organised in collaboration with the Directorate-General for Justice Policy – was held at the Faculty of Law of the University of Lisbon on 25 September 2024.
See the detailed conference programme here.
CONFERÊNCIA 1
(English below)
DIREITOS FUNDAMENTAIS E ESTADO DE DIREITO ENQUANTO VALORES EUROPEUS APÓS A CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA
O primeiro dos eventos incluídos no programa do Módulo – a Conferência “Direitos Fundamentais e Estado de Direito enquanto valores europeus após a Conferência sobre o Futuro da União Europeia” – realizou-se na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa no dia 28 de Março de 2023.
A Conferência, sob a coordenação das Professoras Doutoras Ana Isabel Soares Pinto (FDUL) e Teresa Nunes (FLUL), abordou um conjunto alargado de temas sobre o presente e o futuro dos direitos fundamentais e do Estado de direito enquanto valores da União Europeia, agrupados em quatro painéis, na dupla ótica dos estudos jurídicos e dos estudos europeus e humanísticos:
– Cultura Europeia e valores da União em crise: que futuro?
– Direitos Fundamentais e Estado de Direito enquanto valores da União: significado e instrumentos de proteção
– Direitos Fundamentais e Estado de Direito enquanto valores da União: os instrumentos de resposta às crises
– Direitos Fundamentais e Estado de Direito após a Conferência sobre o Futuro da União Europeia: propostas, follow-up e desafios
As intervenções dos oradores, promovendo um diálogo entre o direito e outros campos de conhecimento, serão objeto de publicação em formato digital (e-book) que será disponibilizado para consulta no separador “Publicações”.
Consulte o programa detalhado da Conferência aqui.
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CONFERENCE 1
The first event in the module’s programme – the conference “Fundamental Rights and the Rule of Law as European Values after the Conference on the Future of the European Union” – took place on 28 March at the Faculty of Letters of the University of Lisbon.
The conference, coordinated by Professors Ana Isabel Soares Pinto (FDUL) and Teresa Nunes (FLUL), covered a wide range of topics on the present and future of fundamental rights and the rule of law as values of the European Union, grouped into four panels from the dual perspective of legal studies and European and humanistic studies:
– European culture and the values of the Union in crisis: what future?
– Fundamental rights and the rule of law as values of the EU: meaning and instruments of protection
– Fundamental rights and the rule of law as values of the EU: Instruments of crisis response
– Fundamental rights and the rule of law after the Conference on the future of the European Union: proposals, follow-up and challenges
The speakers’ contributions, which promote the dialogue between law and other fields of knowledge, will be published in digital form (e-book) and will be available under the “Publications” tab.
The detailed programme of the conference is available here.