Categoria: Assistente Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito Civil
Direito Comparado
Direito Processual Civil e Arbitragem
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2015)
Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas) (2022)
Doutorando em Direito (Ciências Jurídico-Civis)
Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado
Investigação e Cooperação Científicas:
Investigador Convidado do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht | Hamburgo, Alemanha (2024, 2025)
Membro associado da Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung (Associação Luso-alemã de Juristas)
Membro associado da Gesellschaft für Europäisches Schuldvertragsrecht – Society of European Contract Law (SECOLA), e.V.
Membro da Deutschen Institution für Schiedsgerichtsbarkeit
Membro associado do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo
Membro associado da Associação Lusófona de Arbitragem e Mediação
Coordenador executivo do Curso de Pós-Graduação em Direito da Responsabilidade Civil (CIDP)
Outras Atividades Profissionais:
Advogado em Lisboa (desde 2017)
Jurisconsulto na área do Direito Civil
Secretário arbitral em Arbitragens Internacionais
Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXI Governo Constitucional (2018-2019)
Publicações mais relevantes:
[ https://ulisboa.academia.edu/Ant%C3%B3nioBarrosoRodrigues ]
Monografias:
O concurso de responsabilidade civil, Almedina, Coimbra (2023) | 2.ª ed. (2024)
Obras coletivas/publicações periódicas:
O pacto de não exigir (pactum de non petendo) e a responsabilidade civil (co-autoria com Manuel de Albuquerque), Revista de Direito da Responsabilidade, Ano 6 (2024)
Recensão e tradução de Grundstrukturen des deutschen Deliktsrechts (Estruturas básicas do Direito delitual alemão) de CLAUS-WILHELM CANARIS, Revista de Direito Civil, I (2024)
Réflexions juridiques sur le régime de la non-exécution et de la responsabilité dans l’Acte Uniforme OHADA sur le Droit Commercial Général (Annotation des Articles 281 à 302), revista O Direito, Ano 156.º (2024)
Em defesa da legítima defesa, Estudos em Homenagem ao Prof. Oliveira Ascensão, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisbon Law Review), I, Ano LXIV (2023) | In Defense of Self-Defense. SSRN (CIDP) Research Paper 01/2024
O juiz como julgador?, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 82, III/IV (2023) | The judge as legislator? SSRN (CIDP) Research Paper 06/2025
Contratos forçados e liberdade contratual. O dever legal de contratar e a responsabilidade civil emergente, Revista de Direito Civil 3 (2023) | Forced contracts and contractual freedom. A comparative legal analysis of the ex lege duty to contract and not to contract, SSRN (CIDP) Research Paper 05/2023
Sobre o cálculo do quantum indemnizatório no direito brasileiro: a teoria da diferença e o apuramento dos lucros cessantes (co-autoria com Catarina Monteiro Pires), Revista Brasileira de Direito Civil, 32, n.º 04 (2023)
O arrendamento urbano habitacional e não habitacional: o prazo e a sua renovação, Revista de Direito Comercial (2023)
Recensão e tradução de Entwicklungstendenzen der heutigen Zivilrechtsdogmatik (Tendências de desenvolvimento da atual dogmática do Direito civil) de KARL LARENZ, Revista de Direito Civil, I (2023)
Legal challenges posed by the modern-day transportation services. A brief overview from the private law perspective, The Legal Challenges of the Fourth Industrial Revolution (Dário Moura Vicente, et al.), Law, Governance and Technology Series, Vol. 57, Springer: Cham (2023)
Comunicações electrónicas (co-autoria com Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo), Estudos de Direito do Consumo, II, Almedina: Coimbra (2023)
Consumer protection in the European Union regarding planned obsolescence and the right to repair (co-autoria com Rui Ataíde), Consumer Protection in the European Union: Challenges and Opportunities, European Commission Publishing (2023)
Transporte em veículos descaracterizados. Sobre a (pretensa) necessidade de reconfiguração dogmática do serviço de transporte, Estudos de Direito do Consumo, II, Almedina: Coimbra (2023)
Sobre a responsabilidade civil profissional do advogado e das sociedades de advogados, Revista da Ordem dos Advogados, Ano 82, I/II (2022)
Responsabilidade subjetiva, presunções de culpa e responsabilidade objetiva (co-autoria com Rui Ataíde), Revista Julgar n.º 46 (2022)
A tutela indemnizatória no contexto familiar, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ano LXII n.º 2 (2021)
A sanção pecuniária compulsória no âmbito do anteprojeto do código de atividade bancária», Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, III, 10 (2021)
Código Civil anotado – Livro IV, Direito da Família (coord. Clara Sottomayor), Almedina, Coimbra, 1.ª ed. (2019) | 2.ª ed. (2022)
Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbana, (co-autoria com Rui Ataíde), Revista de Direito Civil n.º 2 (2019)
Alteração das circunstâncias e a eficácia vinculativa do negócio jurídico – Sistema jurídico Português e Sistema jurídico Inglês, Revista Jurídica da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 30 (2016)
Reconhecimentos e Prémios:
Prémio Menezes Cordeiro, CIDP (2023)