Publicações mais relevantes:

“A exigência de boa-fé na protecção do denunciante de infracções”, Anatomia do Crime, 19, 2024 (pp. 251-267) (https://anatcrime.scholasticahq.com/article/125092-a-exigencia-de-boa-fe-na-proteccao-do-denunciante-de-infraccoes).

“Autonomia da pessoa e intervenções na genitália – o caso da episiotomia”, Lex Medicinae – Revista Portuguesa de Direito da Saúde, 21 (41), 2024 (pp. 29-40) (em co-autoria com Vânia Simões).

“Dados pessoais fornecidos por privados e prova em processo penal”, Revista do CEJ, (2), 2023 (pp. 167-184).

Prova por Privados – Da admissibilidade em Processo Penal de meios de prova obtidos por particulares, Coimbra: Almedina, 2024.

“As palavras que nunca te diria: diários íntimos e prova em processo penal”, Revista do Ministério Público, 44 (174), 2023 (pp. 221-240).

“Audio-Visual Recordings as Evidence in Criminal Procedure”, in Helena Morão/Ricardo Tavares da Silva (ed.), Fairness in Criminal Appeal, Cham: Springer, 2023 (pp. 145-162).

“European Court of Human Rights and Exclusionary Rules: Some Issues”, in Carmen Sánchez Hernández/Maria Fernanda Palma/Octavio García Pérez/Inês Ferreira Leite (comissão org.), Aspectos problemáticos en las relaciones entre Tribunal Europeo de Derechos Humanos, Tribunal de Justicia de la Unión Europea y Derecho interno, Valencia: tirant lo blanch, 2023 (pp. 233-240).

“Mutilação genital feminina e masculina: confronto e perspectivas”, in AA.VV. (comissão org.), Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, vol. II, Lisboa: AAFDL, 2022 (pp. 19-34).

“Notas de Direito Penal e Contra-ordenacional Agrário”, in Direito Agrário e Sustentabilidade, 533-555. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2021.

“Crimes desobedientes – análise da base legal para as detenções por desobediência”, 2020 (https://cidpcc.wordpress.com/2020/04/29/crimes-desobedientes-analise-da-base-legal-para-as-detencoes-por-desobediencia/).

“Pandemia de deveres – Conflito de deveres em tempos de pandemia”, 2020 (https://cidpcc.wordpress.com/2020/04/18/pandemia-de-deveres-conflito-de-deveres-em-tempos-de-pandemia/).

“Notas sobre comportamento lícito alternativo”, in Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, 129-157. 2020.

“Notas breves sobre liberdade religiosa e Direito Penal”. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 18 28 (2020): 179-188. https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/3192/1102.

“”Emprestai-me os vossos ouvidos”: comentário às decisões do caso Bragaparques”. Anatomia do Crime 11 (2020): 221-243.

“Perigo na estrada: veículos autónomos, estado de necessidade e conflito de deveres”. Anatomia do Crime 12 (2020): 107-129.

“Notas sobre comportamento lícito alternativo”, in Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes/Teresa Quintela de Brito/João Gouveia de Caires/Catarina Abegão Alves (comissão org.), Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, Lisboa: AAFDL, 2020 (pp. 129-157).

“A influência da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos nas decisões do Tribunal Constitucional em matéria penal”, in Carmen Sánchez Hernández/Maria Fernanda Palma/Octavio García Pérez/Miguel Prata Roque, La Influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de Derechos Humanos en el Derecho Interno, Valencia: tirant lo blanch, 2019 (pp. 117-138) (em co-autoria com Mafalda Moura Melim).

“Legítima defesa putativa e excesso”, in António Amaro Rosa/Armando Dias Ramos (coord.), Estudos em Homenagem ao Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar, Coimbra: Almedina, 2019 (pp. 77-96).

“Tutela penal do património cultural”. Anatomia do Crime 4 (2016): 147-164.

“A valoração do silêncio do arguido na formação da convicção do juiz”, in André Paulo Piton/Ana Teresa Carneiro (coord.), Liber amicorum Manuel Simas Santos, s. l.: Rei dos Livros, 2016 (pp. 205-233).

“Na boca do lobo – conduta da vítima e fim de protecção da norma (anotação ao acórdão da Relação do Porto de 11/06/2014)”. Anatomia do Crime 2 (2015): 165-180.

“Terapêuticas não convencionais: responsabilidade jurídico-penal”. Anatomia do Crime 0 (2014): 187-211.

A circuncisão religiosa como tipo de problema jurídico-penal. Portugal: Almedina. 2014.

“Notas sobre Wittgenstein: emoções e direito penal”, in Maria Fernanda Palma/Augusto Silva Dias/Paulo de Sousa Mendes (coord.), Emoções e Crime – Filosofia, Ciência, Arte e Direito Penal, Coimbra: Almedina, 2013 (pp. 81-110).

“Da Utilização dos Conhecimentos Fortuitos obtidos através de Escutas Telefónicas”. Terra de Lei 1 2 (2012): 68-82.

“Do conflito de deveres jurídico-penal: uma perspectiva constitucional”. O Direito 144 3 (2012): 673-727.