Categoria: Assistente convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito civil. Direito das obrigações
Direito do consumo
Contratos comerciais
Direito bancário
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (Ciências Jurídicas).
Mestrado em Direito (Ciências Jurídicas).
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
Membro/investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).
Associado fundador e Vice-Presidente (2014-) do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo.
Outras Atividades Profissionais:
Advogado e jurisconsulto.
Publicações mais relevantes:
Da Obrigação de Preferência. Contributo para o estudo do artigo 416º do Código Civil, Coimbra Edit., Coimbra, 1990 (reimpr. 2002).
Sobre o contrato de agência, Almedina, Coimbra, 1991.
Anotações ao novo regime do contrato de agência, Lex, Lisboa, 1994.
Contrato de mediação, inEstudos do Instituto de Direito do Consumo, vol. I (coord. Luís Menezes Leitão), Almedina, 2002, 185-231.
Contrato de depósito bancário, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles(org. António Menezes Cordeiro / Luís Menezes Leitão / Januário da Costa Gomes), vol. II – Direito Bancário, Almedina, 2002, 7-66.
Formação do contrato de arrendamento urbano, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles (org. António Menezes Cordeiro / Luís Menezes Leitão / Januário da Costa Gomes), vol. III – Direito do Arrendamento Urbano, Almedina, 2002, 49-85.
Celebração do contrato de arrendamento no Novo Regime do Arrendamento Urbano, in Revista da Ordem dos Advogados, 66, III, 2006, 1267-1291.
Código Civil e legislação complementar (org.), AAFDL, Lisboa, 2010 (com 15ª edição, 2022).
Contratos de transporte terrestre: formação e conclusão, in Revista da Ordem dos Advogados, 73, II/III, 2013, 619-668 = Temas de Direito dos Transportes, III (coord. M. Januário da Costa Gomes), Almedina, 2015, 201-246.
Contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, in Revista de Direito Civil, ano I, n.º 4, 2016, 861-919 = Estudos de Direito do Consumo, vol. V (coord. Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Carlos Lacerda Barata), AAFDL, Lisboa, 2017, 41-127 = Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, vol. VII, n.º 26, Junho de 2017, 123-193.
Estudos de Direito do Consumo, vol. V (coord. com o Prof. Doutor Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde), AAFDL, Lisboa, 2017.
O novo regime da preferência dos arrendatários, in I Congresso de Direito do Arrendamento(coord. Luís Manuel Teles de Menezes Leitão), Almedina, Coimbra, 2019, 71-98 = Revista de Direito Civil, ano IV, n.º 2, 2019, 313-337.
Pacto de preferência, in Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Direito das Obrigações, volume I, Gestlegal, Coimbra, 2022, 198-230.