Categoria: Assistente Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito Fiscal
Finanças Públicas
Direito da União Europeia
Direito Constitucional
Teoria e Filosofia do Direito
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2009
Mestrado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2016
Membro de centros de investigação:
Investigador do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Outras Atividades Profissionais:
Advogado
Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa
Publicações mais relevantes:
Finding the meaning of nexus for taxes – past, present and future: Portuguese Branch Report, in Peter Hongler, Johann Hattingh (eds.), Cahiers de Droit Fiscal International, International Fiscal Association, Rotterdam, 2024, pp. 765-782 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
“O envelhecimento e o desafio de sustentabilidade do Estado Social”, in Luís Gonçalves da Silva / Cláudia Madaleno (eds.), Estudos Dedicados ao Professor Doutor Pedro Romano Martinez, Vol. X – Direito da Segurança Social, Estudos do IDT, Almedina, Coimbra, 2024, pp. 7-25 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
“Reabilitação urbana na aceção do IVA: nota metodológica”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2023, Almedina
“Uma arte de escribas e fariseus: nota sobre os limites da extensão da incidência do IRC aos rendimentos derivados da prestação de serviços jurídicos por entidades não residentes em território nacional”, Lisbon Law Review, Vol. LXIV (2023:1), pp. 379-403 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
“Nota sobre a compatibilidade das restrições específicas do direito à dedução do IVA com o direito constitucional da União Europeia” , in Sérgio Vasques (ed.) Cadernos IVA 2020, Almedina, 2021 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
“O IVA nas redes contratuais: do valor acrescentado à eficiência acrescida?”, in Sérgio Vasques (ed.), Cadernos IVA 2019, Almedina, Coimbra, 2019 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
A transmissão do negócio e o IVA, Almedina, Coimbra, 2018
“The Implementation of VAT in Angola”, International VAT Monitor, 29(4), IBFD, Amsterdam, September 2018 (em coautoria com o Professor Doutor Carlos Baptista Lobo)
“Os conceitos autónomos de direito da União Europeia na interpretação das normas de isenção do IVA” in Eduardo Paz Ferreira/Clotilde Celorico Palma/Heleno Taveira Torres (eds.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Vol. I, Almedina, 2013, pp. 291-313.