Daniel Vieira Lourenço

Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:

Direito da Família

Direito das Sucessões

Inventário Judicial e Notarial

Processo Civil Declarativo e Executivo

Processo Administrativo Executivo

Graus Académicos:

Atualmente, prepara a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Privadas, pela Faculdade de Direito de Lisboa (2023-2027).

Mestre em Direito e Ciência Jurídica (2023), Faculdade de Direito de Lisboa. Apresentação de dissertação subordinada ao tema “Crédito Compensatório: contributo para o estudo do âmbito, extensão e quantificação no Ordenamento Jurídica Português”.

Licenciatura em Direito (2020), Faculdade de Direito de Lisboa.

Membro de centros de investigação:

Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), desde 2021.

Investigador Colaborador do Lisbon Public Law Research Centre (LPL), desde 2022.

Outras Associações:

Membro Associado da International Society of Family Law, desde 2023.

Membro Associado da Red Iberoamericana de Jóvenes Juristas en Derecho Probatorio – PROBATICIUS (Red académica de investigación), desde 2023.

Atividade docente na FDUL:

Assistente Convidado (2021- presente). Tem lecionado as UC´s de Direito da Família e Direito Processual Civil, no curso de Licenciatura em Direito.

Outras Atividades Profissionais:

Advogado em prática individual, inscrito na Ordem dos Advogados com a cédula profissional n.º 69425L (2023-2024). Inscrição voluntariamente suspensa, para efeitos de dedicação exclusiva à preparação da dissertação de doutoramento.

Advogado-Estagiário, PLMJ, SP, RL (2021-2023).

Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, Cursos Intensivos e Jornadas:

Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, da Família e das Sucessões (Co-Coordenação com Luís Menezes Leitão / Margarida Silva Pereira / Catarina Salgado), desde 2024.

Curso de Pós-Graduação em Direito das Responsabilidades Parentais (Co-Coordenação com Margarida Silva Pereira / Catarina Salgado / Neuza Lopes), desde 2023.

Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade (Co-Coordenação com Margarida Silva Pereira / Catarina Salgado), desde 2023.

Curso de Pós-Graduação em Prova Digital (Co-Coordenação com Miguel Teixeira de Sousa / Paula Costa e Silva / João Marques Martins / Joana Costa Lopes), desde 2023.

Curso de Pós-Graduação em Divórcio, Inventário e Partilha (Co-Coordenação com Margarida Silva Pereira/ Sofia Henriques), desde 2023.

Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Executivo (Co-Coordenação com Rui Pinto Ana Leal / Joana Costa Lopes), desde 2023.

Conferência Comemorativa dos 20 Anos do Agente de Execução em Portugal (Co-Coordenação com Miguel Teixeira de Sousa / Paula Meira Lourenço / Filipa Lira de Almeida / Joana Costa Lopes), 2023.

I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo (Co-Coordenação com Adelaide Menezes Leitão/ Rui Pinto/ Joana Costa Lopes/ Inês Vieira Santos), 2022.

I Workshop on Social Law (Co-Coordenação com Margarida Silva Pereira), 2022.

I Jornadas de Processo Civil Executivo, CIDP-FDUL (Co-Coordenação com Rui Pinto/ Joana Costa Lopes/ André Moreira Simões), 2022.

Intervenções em Cursos de Pós-Graduação:

“Alguns problemas de legitimidade: legitimidade extra-titulo, extensão a terceiros e legitimidade superveniente”, no dia 10 de janeiro de 2023, no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Igualdade de Género e Direito Testamentário”, no dia 30 de março de 2023, no IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Responsabilidade processual na ação executiva”, no dia 30 de maio de 2023, no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Produção de prova testemunhal e prova por declarações de parte à distância”, no dia 14 de novembro de 2023, no I Curso de Pós-Graduação em Prova Digital no Processo Civil, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Prova e proibições de prova nos processos de regulação de responsabilidades parentais”, no dia 07 de dezembro de 2023, no I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Divórcio e separação judicial de pessoas e bens”, no dia 13 de janeiro de 2024, no VI Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças, da Família e Sucessões, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Alguns problemas de legitimidade: legitimidade extra-titulo, extensão a terceiros e legitimidade superveniente”, no dia 30 de janeiro de 2024, no II Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Divórcio por mútuo consentimento de ambos os cônjuges: pressupostos e tramitação procedimental e processual”, no dia 11 de abril de 2024, no II Curso de Pós-Graduação em Divórcio, Inventário e Partilha, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“As crianças entre o público e o privado”, no dia 12 de abril de 2024, no I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Responsabilidade processual na ação executiva”, no dia 28 de maio de 2024, no II Curso de Pós-Graduação Avançada em Processo Civil Executivo, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Intervenções em Cursos:

“Divórcio por mútuo consentimento: pressupostos, tramitação procedimental e processual”, no dia 26 de janeiro de 2023, no I Curso Avançado em Divórcio, Inventário e Partilha, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges: evolução, justificação, pressupostos e considerações práticas”, no dia 2 de fevereiro de 2023, no I Curso Avançado em Divórcio, Inventário e Partilha, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“Título executivo e obrigação exequenda. Tramitação do processo executivo. Embargos de executado”, no dia 15 de fevereiro de 2023, no VII Curso de Preparação para Admissão ao CEJ, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

“A inseminação post mortem e direitos patrimoniais da criança e dos restantes interessados”, no dia 10 de outubro de 2023, no I Curso Intensivo sobre Dignidade, Autonomia, e Duração da Vida Humana, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) – aula a lecionar no próximo ano letivo.

“Título executivo e obrigação exequenda. Tramitação do processo executivo. Embargos de executado”, no dia 15 de fevereiro de 2024, no VIII Curso de Preparação para Admissão ao CEJ, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Intervenções em Jornadas e Conferências:

Participação nas I Jornadas de Processo Civil Executivo, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 27 de abril de 2022, com intervenção subordinada ao tema: “Responsabilidade Processual na Ação Executiva”.

Participação nas I Jornadas de Arrendamento Urbano e Despejo, organizadas pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 18 de novembro de 2022, com intervenção subordinada ao tema: “Ação Executiva para Pagamento de Rendas em Dívida”.

Moderação de Conferências:

Moderação do painel “Das Relações de Trabalho Contemporâneas”, na II Conferência Internacional sobre o Futuro do Trabalho, no dia 30 de julho de 2020. Painel integrado pelo Mestre Vítor Fidalgo e pelo Senhor Juiz Desembargador Eduardo Pugliesi. Evento organizado pelo Instituto de Direito do Trabalho e pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro

Moderação do primeiro painel, do I Workshop on Social Law, que contou com a participação da Dra. Chandra Gracias, Dra. Dulce Rocha e Professora Doutora Margarida Silva Pereira, a 29 de abril de 2022. Evento organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP).

Artigos em Revistas Jurídicas:

“Do ressarcimento integral do dano sofrido em processo de insolvência, à punição da conduta do litigante de má fé: fragilidades do paradigma atual”, in O Direito -Ano 153º-III, Almedina, pp. 521-547.

“Da fixação do quantum indemnizatório na responsabilidade civil por violação de direitos de personalidade, em contexto da internet”, in Revista de Direito Civil, VII, Número II, Almedina, 2021, pp. 335-376.

“Do estatuto e qualificação jurídica da posição do fiduciário na substituição fideicomissária: algumas considerações”, (artigo em coautoria com a Senhora Professora Doutora Margarida Silva Pereira), in Revista de Direito Civil, VII, Número III, Almedina, 2022, pp. 487-514.

“Direito à mentira ou mentir por direito? – o dever de informação pré-contratual e a posição da candidata a trabalho grávida”, in Julgar Online, Setembro de 2022.

Artigos em Obras Coletivas:

“Divórcio e enriquecimento sem causa”, in Margarida Silva Pereira (Coord.) e Daniel Vieira Lourenço (Org.), “Estudos de Igualdade e Família”, AAFDL, Lisboa, 2024, pp. 249-298.

Monografias:

“Crédito Compensatório – Fundamento, Âmbito e Determinação no Direito da Família Português”, AAFDL, Lisboa 2024, 649 pp.

Organização de Obras Coletivas:

Margarida Silva Pereira (Coord.) e Daniel Vieira Lourenço (Org.), Estudos de Igualdade e Família, AAFDL, Lisboa, 2024, 298 pp.