Categoria: Professor Associado
Áreas de interesse / investigação:
Direito Civil
Direito Comercial
Arbitragem
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, (2003);
Mestrado em Direito, (2008);
Doutoramento em Direito, (2014).
Investigação e cooperação científicas
Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro da comissão de redação da Revista de Direito das Sociedades
Membro da comissão de redação da Lisbon Law Review
Outras atividades profissionais:
Jurisconsulto
Árbitro em várias arbitragens
Publicações mais relevantes:
Pessoa e Personalidade – Fundamentação ontológica da tutela, 2008.
Fusão, cisão e transformação de sociedades comerciais – A posição jurídica dos sócios e a delimitação do statuo viæ, 2008.
“A acção ut singuli (de responsabilidade civil) e a relação do Direito Cooperativo com o Direito das Sociedades Comerciais”, RDS I (2009) 4, 885-922 (em co-autoria com Manuel Carneiro da Frada).
CSC anotado (António Menezes Cordeiro), 2.ª ed., 2011, 97.º-129.º.
“O governo de sociedades por quotas – Breves reflexões sobre a celebração de negócios entre o gerente e a sociedade”, O Governo das Organizações– A vocação universal do corporate governance (Paulo Câmara), 2011, 95-123.
“O impedimento do exercício do direito de voto como proibição genérica de actuação em conflito”, RDS III (2011) 3, 657-712 (em co-autoria com Pedro de Albuquerque).
Código do Governo das Sociedades Anotado (Paulo Câmara), 2012 (1.4 Quórum deliberativo).
“A cooptação de administradores pelo conselho de administração – Algumas reflexões”, A designação de administradores (Paulo Câmara), 2015, 89-106, também publicado na DSR VI (2014) 3-4, 543-561.
Pessoa coletiva e sociedades comerciais – Dimensão problemática e coordenadas sistemáticas da personificação jurídico-privada, 2015.
“A perda da qualidade de sociedade aberta (delisting de ações) e tutela dos acionistas minoritários” RDS VII (2015) 1, 55-85 (em co-autoria com Manuel Carneiro da Frada).