Categoria: Professor Catedrático
Áreas de interesse / investigação:
Direito Romano
Direito da Cibersegurança
História do Direito
Direito Civil
Direito Judiciário/Jurisprudência
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito em 1985;
Mestrado em 1991;
Doutoramento em 2002;
Agregação em 2006.
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
Centro de investigação em História e Teoria do Direito da FDL (tradição romanística);
Centro de investigação de Direito Privado da FDL;
Centro de Estudos de Direito da Cibersegurança da FDL;
Observatório de Direito e Interioridade; Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo; Instituto Silvio Meira de Direito Romano.
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Ousar Integrar do Instituto de Reinserção Social;
Ius Commune do Instituto da Cooperação da FDL;
Revista Jurídica da Universidade Lusíada de Lisboa;
Revista da Faculdade de Direito da PUC-S.P.
Membros de projetos internacionais de investigação:
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Professor Catedrático na Universidade Lusíada de Lisboa;
Professor convidado na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa;
Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo;
Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará;
Universidade de S. Bernardo do Campo em São Paulo;
Departimento di Giurisprudenzana della Università degli Studi di Sassari, Diritto Romano – Laurea Magistrale di Giurisprudenza.
Outras Atividades Profissionais:
Membro do Conselho Superior da Magistratura;
Membro da Comissão de Acompanhamento dos Juízes de Paz.
Publicações Mais Relevantes:
A Representação do Acionista para Exercício do Direito de voto Nas Assembleias Gerais das Sociedades Anónimas, AAFDL, 1988;
As Origens do Direito Português. A Tese Germanista de Teófilo Braga, AAFDL, 1996;
História do Direito Comum da Humanidade. Ius Commune Humanitatis ou Lex Mundi?, AAFDL, 2 Volumes, 2003;
Terra de Santa Maria. Terra-Mãe do Primeiro Portugal. Estudo de Direito Medieval Hispânico sobre a Independência de Portugal (1096-1179), 2 volumes, 2005;
Curso de Direito Romano, Principia, 2009 (reimpressão, 2012);
Curso Livre de Filosofia do Direito e de Ética Jurídica, Principia, 2010.