Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de Interesse/investigação:
Direito Fiscal;
Finanças Públicas;
Direito Económico (Teoria Geral);
Economia Pública;
Economia da Energia.

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012);
Mestrado Científico em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017);
Graduado em Tecnologias e Economia do Hidrogénio pelo Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industrial (INEGI), da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) (2020);
Doutoramento em Direito pela Universidade de Lisboa – Especialidade em Direito Fiscal (2023).

Investigação e Cooperação Científicas:
Investigador no Projeto “ENEPORTS-EAPA_0016/2022 Program, on port concession regime for experimentation, implementation and exploitation in the field of renewable energies”, coordenado pelo Senhor Prof. Doutor Lorenzo Mellado Ruiz, da Universidade de Almería.

Membro de centros de investigação:
Investigador Associado do Centro de Investigação em Direito Europeu Económico Financeiro e Fiscal (CIDEEFF).

Outras Atividades Profissionais:
Jurisconsulto (inscrito na Ordem dos Advogados como Jurista de Reconhecido Mérito para a Prática de Atos de Consulta Jurídica, desde 2019);
Senior Counsel na Vieira de Almeida & Associados (VdA);
Vogal da Direção da Associação Portuguesa para a Promoção do Hidrogénio (Ap2H2);
Membro Integrado do Fórum de Energia e Clima;
Vogal do Conselho Científico da VdAcademia;
Membro de órgãos de outras associações ou empresas do setor da energia.

Publicações mais relevantes:

Artigos Científicos

– (2017) «O balanço fiscal como Tatbestand na tributação do rendimento empresarial», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano X, N.º3-4, Almedina, pp. 119-171

– (2020) «O novo Estado Parafiscal e os limites constitucionais à política fiscal de “crise”», Revista de Direito Administrativo, AAFDL, pp. 45-49

– (2021) «As “demais contribuições financeiras a favor das entidades públicas” no sistema fiscal português – conceito, pressupostos e regime jurídico-constitucional (incluindo a analogia com as Sonderabgaben alemãs)», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano XII, N.º 1/4, Almedina, pp. 65-127

– (2021), «O regime do mecenato no sistema fiscal português: do conceito de donativo aos pressupostos interpretativo-aplicativos», Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano XIV, N.º1/4, Almedina, pp. 149-188

– (2021) «O regime de fiscalização prévia na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas (LOPTC) – considerações sobre o seu âmbito objetivo», Revista de Direito Administrativo, AAFDL, pp. 33-44

– (2022), «O âmbito subjetivo do regime de fiscalização prévia do Tribunal de Contas – enquadramento e pressupostos interpretativo-aplicativos», Revista Eletrónica do Tribunal de Contas, pp. 75-98

– (2024), «The European “fit for 55” package and the Portuguese tax benefits system – prospective analysis and reform proposals», pp. 317-331, in Rute Saraiva/P. Alves Pardal (Eds.), «Sustainable Finances and the Law – Between Public and Private Solutions», Economic Analysis of Law in European Legal Scholarship, Vol. 16, Springer AG

– (2024), «As contribuições para a Segurança Social – contributo à compreensão da sua natureza jurídico-tributária, em especial à luz da jurisprudência do Tribunal Constitucional» in AA.VV., «Segurança Social – Direito e Economia», Almedina, pp. 137-154

– (2024), «Contratos de Direito Económico» in C. Amado Gomes/M. Caldeira/T. Serrão -(Coord.), «Dicionário dos Contratos Administrativos Especiais», Almedina, pp. 103-120

 

Monografias

– (2018) “Constituição e Lucro Real – Contributo ao Direito Fiscal Constitucional Português”, AAFDL Editora (Dissertação de Mestrado)

– (2019) “A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético – Regime Fiscal e Constitucional”, Gestlegal

– (2020) “Direito Fiscal Constitucional – Introdução e Princípios Fundamentais», AAFDL Editora

– (2020) “As Contribuições Financeiras no Sistema Fiscal Português – Uma Introdução”, Gestlegal

– (2020) “O (Imposto) Adicional de Solidariedade sobre o Setor Bancário – Regime Financeiro, Fiscal & Constitucional”, AAFDL Editora

– (2022) “As “Demais Contribuições Financeiras a favor das Entidades Públicas” e a Jurisprudência do Tribunal Constitucional”, AAFDL Editora

– (2022) “Direito Fiscal do Terceiro Setor”, AAFDL Editora

– (2024) “Rendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC”, AAFDL Editora (Dissertação de Doutoramento)