Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / Investigação:
Direito romano e tradição romanística | História jurídica (Direito privado)
Direito comercial geral, marítimo e portuário, seguros, transportes, bancário, sociedades comerciais
Direito do consumo
Direito da protecção de dados
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (2010)
Mestrado em Direito (2014; Direito dos seguros)
Doutoramento em Direito (2021; Direito romano)
Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Vogal da Comissão de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020-)
Membro da Comissão de Redacção da Interpretatio Prudentium – Direito romano e tradição romanista em revista (2016-)
Subdirector da Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais (2021-)
Outras Actividades Profissionais:
Advogado (2014-)
Vice-Presidente do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo (2014-)
Vogal do Conselho Directivo da AIDA Portugal (2018-)
Publicações mais relevantes:
– Da sub-rogação no contrato de seguro, FDUL, Lisboa, 2011 (relatório de mestrado)
– Do princípio indemnizatório no seguro de danos, Almedina, Coimbra, 2015
– Direito marítimo. Jurisprudência para as aulas práticas, 2.ª ed., AAFDL, Lisboa, 2018 (co-autoria)
– Textos de História do Direito, AAFDL, Lisboa, 2018 (co-autoria)
– Lei da Distribuição de Seguros anotada, coord. Pedro Romano Martinez/Filipe Albuquerque Matos, Almedina, Coimbra, 2019 (anotação aos artigos 7.º a 22.º e 40.º a 46.º)
– Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019, coord. A. Barreto Menezes Cordeiro, Almedina, Coimbra, 2021 (anotação aos artigos 24.º a 36.º do RGPD e 21.º da LE)
– Prontuário Jurídico AAFDL, coord. Pedro Caridade de Freitas et al., AAFDL, Lisboa, 2021 (11 entradas no capítulo sobre Direito romano)
– Código das Sociedades Comerciais anotado, coord. António Menezes Cordeiro, 5.ª ed., Almedina, Coimbra, 2022 (anotação aos artigos 243.º a 245.º em co-autoria, desde a 3.ª ed., 2020)
– 40 anos. Fundo de Garantia Automóvel, ASF, Lisboa, 2021 (coordenação e autoria de contributos)
– Estudos de Direito do consumo, vols. I a IV, Almedina, Coimbra, 2023 (coordenação e autoria de contributos)
– Contributos para a história dos seguros em Portugal, ASF, Lisboa, 2023
– O Tratado de Seguros de Pedro de Santarém. Edição crítica com estudos introdutórios, ASF, Lisboa, 2023 (coordenação e autoria de contributos)
– Da contribuição por sacrifício no mar na experiência jurídica romana. Século I a.C. ao primeiro quartel do IV d.C., By the Book, Lisboa, 2024