Inês Vieira Santos

Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Contraordenacional
Direito Processual Civil

 Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019).
Pós-Graduada em Corporate Governance, Centro de Investigação de Direito Privado (2021).
Mestranda em Ciências Jurídico-Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2019).
Doutoranda em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (desde 2024).

Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) (http://www.cidp.pt/)​(desde 2020).

Outras Associações:
Membro do Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas (desde 2024).

Outras Atividades Profissionais:
Advogada na Garrigues Portugal, S.L.P. – Sucursal (desde 2024).
Advogada-Estagiária e Advogada Associada na PLMJ Advogados, SP, RL (2021-2024).

 

Publicações mais relevantes:

“O consentimento nas intervenções corporais invasivas probatórias na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: dizer “sim” sem limites? – Considerações à luz de uma ilicitude qualificada”, in Novos Desafios da Prova Penal, Vol. II (Coord. Paulo de Sousa Mendes / Rui Soares Pereira), Almedina, Coimbra, 2023, pp. 465-530.

“Da Medida de Coação de Proibição de Contacto entre Progenitores nas Responsabilidades Parentais”, in Estudos de Igualdade e Família (Coord. Maria Margarida Silva Pereira / Org. Daniel Vieira Lourenço), AAFDL Editora, Lisboa, 2024, pp. 187-247.