Categoria: Professor Auxiliar
Áreas de interesse / investigação:
Direito das Sociedades Comerciais
Direito Comercial
Direito da Concorrência
Direito corporativo anglo-saxónico
Direito e Sociedade Industrial
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1989);
Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais (1998);
Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais (2012);
Licenciatura em História (2020).
Investigação e Cooperação Científicas
Institute of Advanced Legal Studies, Londres/Reino Unido;
Faculdade de Direito de Bissau, Bissau/Guiné-Bissau;
Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde, Cidade da Praia/Cabo Verde;
Instituto Superior Politécnico “Sol Nascente”, Huambo/Angola;
Faculdade de Direito da Universidade de Katyawala Bwila, Benguela/Angola.

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Co-Diretor da Revista de Concorrência & Regulação entre 2010 e 2012
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Faculdade de Direito de Bissau, Bissau/Guiné-Bissau;
Instituto Superior de Ciências Sociais e Jurídicas de Cabo Verde, Cidade da Praia/Cabo Verde;
Instituto Superior Politécnico “Sol Nascente”, Huambo/Angola;
Faculdade de Direito da Universidade de Katyawala Bwila, Benguela/Angola;
Universidade Lusíada (Lisboa).
Outras Atividades Profissionais:
Advogado e Jurisconsulto;
Vogal do Conselho da Autoridade da Concorrência de março de 2008 a julho de 2013.
Publicações Mais Relevantes:
Sociedades por quotas e anónimas: vinculação – objeto social e representação plural, Coimbra: Almedina, 2000 (Tese de Mestrado);
“Especificidades dos arrendamentos para comércio ou indústria”, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. III, Coimbra: Almedina, 2002;
Documento e Recurso Cível, Almedina, Coimbra, 2011 (2.ª ed. de O documento superveniente para efeitos de recurso ordinário e extraordinário, Coimbra: Almedina, 2001);
“Impugnação de decisões da Autoridade da Concorrência em procedimento administrativo, in Concorrência & Regulação, n.º 1, Jan.-Mar., 2012;
“A aplicação no tempo do novo regime jurídico da concorrência”, em Concorrência & Regulação, n.º 10, abr.-jun., 2012;
Sociedade Unipessoal por quotas, Coimbra: Almedina, 2013 (reeditado em 2014, 2015 e 2017);
Exoneração do sócio no direito societário-mercantil português, Coimbra: Almedina, 2014 (Tese de Doutoramento);
Sociedade unipessoal de direito angolano, Escolar Editora: Lobito-Angola, 2015;
“O ‘sistema’ societário norte-americano”, em Direito das Sociedades em Revista, março, 2015 (Ano 7), Vol. 13;
“The single shareholder company of the Mozambican Commercial Law”, em Lisbon Law Review – Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2015;
“Litigância jurídico-privada e Direito da Concorrência – a Directiva n.º 2014/104/UE, de 26 de novembro de 2014: divulgação de elementos de prova, efeitos das decisões nacionais, prazos de prescrição e responsabilidade solidária”, em Revista de Concorrência & Regulação Competition & Regulation, n.º 19, jul./set., 2014 (disponibilizada em 2016), (disponível on line: http://www.concorrencia.pt);
“O regime jurídico da concorrência de Angola: em busca da genealogia e um primeiro olhar”, em Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Katyawala Bwila, Ano I, 1, Abr. 2019;
Direito Comercial Geral da OHADA e da Guiné-Bissau, AAFDL/Corubal: Lisboa/Bissau, 2020.