Investigação e Cooperação Científicas:

Participação em diversas jornadas, conferências, colóquios e cursos de pós-graduação, desde 1998, organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pelo Centro de Estudos Judiciários, pela Escola de Polícia Judiciária, pela Escola Prática da GNR, pela Polícia Marítima, ASAE, entre outros.

Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), IDP, FDUL e do

Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC).

Membro-Fundador do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Vogal do Conselho Fiscal do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (até 2021).

Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Bolseiro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), ao abrigo do Programa PRAXIS XXI, no âmbito da investigação da dissertação de Mestrado sobre o tema “Modelos de Consentimento e Tratamento Médico, Contributo para a análise da responsabilidade penal médica” (2000-2001).

MEMBRO DE CENTROS DE INVESTIGAÇÃO

Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), IDP, FDUL.

Investigador do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC), IDPCC, FDUL.

ATIVIDADE DOCENTE OU DE INVESTIGAÇÃO EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR:

Docente Convidado da Academia Militar, Lisboa (2009-12; 2019-…).

Docente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo (201-2003).

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Jurisconsulto.

Vice-Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol (Seção Profissional).

Docente Convidado da Academia Militar.

Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP), IDP, FDUL e do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC), IDPCC, FDUL.

 

PUBLICAÇÕES MAIS RELEVANTES

Third Parties in Criminal Proceedings, A Comparative Law Study (Stefano Ruggeri, Antonella Falcone, Viviana Di Nuzzo), “Report on Portugal”, em co-arutoria com Joana Reis Barata, Cham: Springer, 2024, pp. 145-165.

Processo Penal, (em coautoria com Rui Soares Pereira), Coimbra: 2024, Almedina (1.ª ed.; 2.ª reimp. da 1.ª ed.).

Código Penal e legislação complementar, Edição Universitária, (coorganizador, sob a Coordenação de Augusto de Silva Dias+), 14.ª ed., Lisboa: 2024 (1.ª ed. 2012).

Código de Processo Penal e legislação complementar, Edição Universitária, (coorganizador, sob a Coordenação de Augusto de Silva Dias+), 14.ª ed., Lisboa: 2024 (1.ª ed. 2011).

Novos Elementos de Estudo – Direito Processual Penal, (coautor, sob a Coordenação de Paulo de Sousa Mendes), Lisboa: 2023 (2.ª reimpressão da 2.ª ed.2020, 1.ª ed. de 2009).

Direito das Contraordenações (coorganizador, sob a Coordenação de Augusto de Silva Dias+), 2.ª ed., Lisboa: 2022 (1.ª ed. 2013).

“Decisão de isolamento profilático como privação da liberdade passível de habeas corpus? – breve comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 11.11.2020” (em co-autoria com Rui Soares Pereira), Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, – Ano LXII, Vol. II, 2020, pp. 709-728.

“Características e princípios dos métodos ocultos em geral e a (in)admissibilidade do varrimento electrónico em especial”, in Livro em Memória do Professor Doutor João Curado Neves, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias, Paulo Sousa Mendes, et all.), Lisboa: AAFDL, 2020, pp. 377-414.

“O Direito à Imagem e à Prova”, in Prova Penal, Teórica e Prática, Coord. Paulo de Sousa Mendes e Rui Soares Pereira, Coimbra: Almedina, 2019, pp. 115-157.

“Métodos ocultos na criminalidade económico-financeira: entre a (a)tipicidade e a cumulação”, in Julgar, n.º 38, 2019, pp. 45-84.

“As escutas ambientais e o registo de som e imagem”, in Direito da investigação criminal e da prova, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes), Coimbra: Almedina, 2014, pp. 273-298.

Direito das Contra-Ordenações, Legislação e Jurisprudência (co-organizador, Coord. Augusto de Silva Dias), Lisboa: AAFDL, 2013.

“O regime processual especial aplicável ao crime organizado (económico-financeiro): âmbito de aplicação da Lei n.º 5/2002, de 11 de Janeiro, o regime do sigilo e do registo de voz e imagem”, in Direito Penal Económico e Financeiro, (Coord. Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes), Coimbra: 2012, pp. 453-547

Casos Práticos Resolvidos – Direito Processual Penal, Coord. Paulo de Sousa Mendes, Lisboa: AAFDL, 2011.

Materiais para o estudo da Parte Especial do Direito Penal – Colectânea de Jurisprudência – Crimes contra a vida e a integridade física, (co-autor, Coord. Augusto de Silva Dias), Lisboa: AAFDL, 2009.