Categoria: Assistente Convidado

Áreas de interesse / investigação:

Direito Constitucional
Direitos Fundamentais
Direito da União Europeia
Inteligência artificial e novas tecnologias

Graus Académicos:

Licenciado em Direito

Mestrado Orientado para a Investigação em Direito

 

Investigação e Cooperação Científicas:

Investigador Integrado Assistente do LPL – Lisbon Public Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Membro de centros de investigação:

LPL – Lisbon Public Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Outras Atividades Profissionais:

Advogado (cédula suspensa)
Gabinete do Provedor de Justiça

Publicações mais relevantes:  

A modificação da lei inconstitucional: Estudo sobre as decisões de inconstitucionalidade parcial, (com prefácio do Senhor Professor Doutor Jorge Miranda) Almedina, Lisboa, 2021

“Editorial: Digital Regulation” (co-autoria com Domingos Soares Farinho e Rui Tavares Lanceiro), vol. 11 E-Publica, no. 3, 2024, (pp. 1-3)

“Models of regulating the amplification of online content: A comparative study of the EU´s Digital Services Act and the UK´s Online Safety Act” in Communications Law, Bloomsbury, Vol. 29, No. 3, 2024, (pp. 92-109)

“How (Not) To Deal With The ´Bubble Effect´ In Cyberspace: The Case of the EU Digital Services Act”, in Brooklyn Journal of International Law, Volume 49, Issue 1, 2024, (pp. 97-131)

“Suspensões e restrições à liberdade de religião e de culto no contexto da Covid-19″, in O Direito, IV, Almedina, Lisboa 2021

“The separability of arbitration agreements in public tenders: Do birds of a (different) feather flock (and fall) together?”, (co-autoria com Dr. José Miguel Júdice) in Estudos em Homenagem a Rui Pena, Almedina, Lisboa, 2019 e PLMJ Arbitration Review, no. 2, AAFDL, Lisboa, 2020

“A Intervenção de Terceiros na Arbitragem: Alguns Problemas”, (co-autoria com o Senhor Professor Doutor António Pedro Pinto Monteiro), PLMJ Arbitration Review 01, AAFDL, Lisboa, 2020

“A não publicação das decisões do Tribunal Arbitral do Desporto português: Será a LTAD (ainda) inconstitucional?”, O Direito, Ano 151.º, III, Almedina, Lisboa, 2019

“Liberdade de expressão ou «liberdade de ofender»? – o conflito entre a liberdade de expressão e de informação e o direito à honra e ao bom nome”, O Direito, Ano 150.º, I, Almedina, Lisboa, 2018

“Considerações sobre o julgamento por tribunal do júri de crimes imputados a titulares de cargos políticos, o princípio do pedido, o interesse em agir e a fiscalização concreta de leis de revisão constitucional – Acórdão n.º 460/2011 do Tribunal Constitucional, de 11 de Outubro de 2011”, in O Direito, Ano 148.º, III, Almedina, 2016