Categoria: Professor Associado Jubilado
Áreas de interesse / investigação:
Direitos Fundamentais
Direito Constitucional
Ciência Política
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito em 1978
Mestrado em Direito em 1986
Doutoramento em Direito em 2003
Investigação e Cooperação Científicas:
Membro de centros de investigação:
Centro de Investigação de Direito Público
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Outras Atividades Profissionais:
Publicações mais relevantes:
As Restrições aos Direitos Fundamentais Não Expressamente Autorizadas pela Constituição (tese de doutoramento) 2003 (1ª edição), 2021, Lisboa, AAFDL (3ª edição)
Contributo para uma Teoria do Estado de Direito (dissertação de mestrado), 1987 (1ª edição), 2018 (última reimpressão), Coimbra, Almedina
Os Princípios Estruturantes de Estado de Direito, Coimbra, Almedina, 2ª edição, 2022
Limites dos Direitos Fundamentais: Fundamento, Justificação e Controlo, Coimbra, Almedina, 2021
Semipresidencialismo — Teoria Geral e Sistema Português, 3ª ed., Coimbra, Almedina, 2021
Sistema Português de Fiscalização da Constitucionalidade — Avaliação Crítica, 3ª ed., AAFDL, Lisboa, 2021
Uma Constituição, Dois Sistemas? — Direitos de Liberdade e Direitos Sociais na Constituição Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2020
Teoria das Formas Políticas e dos Sistemas de Governo, 2ª ed., AAFDL, Lisboa, 2019
Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares, Coimbra, Almedina, 2018
A Dignidade da Pessoa Humana, vol. I, Dignidade e Direitos Fundamentais, 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2018
A Dignidade da Pessoa Humana, volume II, Dignidade e Inconstitucionalidade, 2ª ed., Coimbra, Almedina, 2018
Direitos Sociais, Teoria Jurídica dos Direitos Sociais Enquanto Direitos Fundamentais, 2º ed., AAFDL, Lisboa, 2016
Em Defesa do Tribunal Constitucional —Resposta aos Críticos, Coimbra, Almedina, 2014
Direitos Fundamentais: Trunfos Contra a Maioria, Coimbra, Coimbra Editora, 2006