Categoria: Professor Associado em Pré-Reforma da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Áreas de interesse / investigação:

Direito constitucional
Direitos fundamentais
Direito público de língua portuguesa
Direito municipal

Graus Académicos:

Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (1998);

Doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional) (2006).

 

Investigação e Cooperação Científicas

Direito constitucional

Direito público comparado dos países de língua portuguesa

Sistemas políticos comparados: Brasil e Portugal

Membro de Centros de Investigação:

Investigador Principal no Centro de Investigação de Direito Público do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP) [2012-2021]

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo – ESPGE-SP (São Paulo).

Direitos Fundamentais & Justiça – Revista do Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS (Porto Alegre).

Revista do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (Recife).

Questões Atuais de Direito Local (Braga).

Outras Atividades Profissionais:

Advogado (1985-2001)

Jurisconsulto (1998-2001)

Vogal da Direção do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011-2014).

Assessoria jurídica ao processo de fusão da Universidade de Lisboa (2013).

Publicações Mais Relevantes:

Estatuto Constitucional da Actividade de Televisão, Coimbra, Coimbra Editora, 1998.

A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na Constituição portuguesa, 2 volumes: I – Raízes e contexto; II –A construção dogmática, Coimbra, Almedina, 2006.

«Direito das Autarquias Locais», in Paulo Otero / Pedro Gonçalves (coords.),Tratado de Direito Administrativo Especial, vol. IV, Coimbra, Almedina, 2010, pp. 11-299.

Direitos Fundamentais – Introdução Geral, 2.ª ed., Cascais, Principia, 2011.

O Discurso dos Direitos, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

Elementos de Direito Público Lusófono, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

Os Direitos Humanos em África (coord.), Coimbra, Coimbra Editora, 2011.

O novo constitucionalismo angolano, e-book, Lisboa, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013.

O Sistema de Direitos Fundamentais na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2013.

Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (coord.), Lisboa, AAFDL Editora, 2014.

Direito Municipal – Conteúdos e métodos de ensino, Lisboa, AAFDL Editora, 2014.

澳門特別行政區基本法中基本權利的制度 [versão chinesa da obra O Sistema de Direitos Fundamentais na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau], Macau, Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2015.

Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa (coord.), Lisboa, AAFDL Editora, 2015.

Rolão Preto, Obras Completas (organização, prefácio e introdução), 2 volumes, Lisboa, Colibri, 2015 [2.ª edição, 2023].

II Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono (co-coord.), Lisboa, AAFDL Editora, 2016.

Lições de Direito Constitucional, vol. I, 3.ª ed., Lisboa, AAFDL Editora, 2017.

Uma década de reformas do poder local?, Lisboa, AAFDL Editora, 2018.

Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa, vol. II – Brasil e Portugal, Lisboa, AAFDL Editora, 2018.

Lições de Direito Constitucional, vol. I, 4.ª ed. (em co-autoria com Jaime Valle), Lisboa, AAFDL Editora, 2022.

Estudos sobre o constitucionalismo no mundo de língua portuguesa, vol. III – O sistema político no Brasil e em Portugal, Lisboa, AAFDL Editora, 2020.

Os Direitos Humanos em África (coord.), 2.ª ed., Lisboa, Petrony Editora, 2023.

Lições de Direito Constitucional, vol. II, 4.ª ed., Lisboa, AAFDL Editora, 2024.

O Discurso dos Direitos, 2.ª ed., Lisboa, Petrony Editora, 2024.

Elementos de Direito Público Lusófono, vol. I, 2.ª ed., Lisboa, Petrony Editora, 2024.

Escritos de Direito da Comunicação Social, Lisboa, Petrony Editora, 2024.

Elementos de Direito Público Lusófono, vol. II, Lisboa, Petrony Editora, 2025.