Categoria: Professor Associado
Áreas de interesse / investigação:
Finanças Públicas e Direito Financeiro;
Direito da União Europeia;
Direito Económico (Interno e Internacional);
Regulação e Supervisão Económica e Financeira
Graus Académicos:
Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Económicas), 1991;
Mestre em Direito – Ciências Jurídico-Económicas, 1996;
Doutor em Direito – Ciências Jurídico-Económicas, 2008;
Agregado em Direito – Direito Financeiro e Económico Global, 2024.
Investigação e Cooperação Científicas:
Integra a Direção do Instituto Europeu (IE), tendo sido eleito Vice-Presidente, e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito dos quais funciona o Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), do qual é investigador e Vice-Diretor, com colaboração em vários projetos.
Participou em programas de investigação e cooperação, em especial através do Instituto de Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito, na formação em parceria com instituições universitárias de países de expressão portuguesa (Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda, Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, Huambo, Angola, Universidade do Mindelo, São Vicente, Cabo Verde, Faculdade de Direito de Bissau, Guiné-Bissau, e Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo, Moçambique).
Membro de centros de investigação:
Investigador e, presentemente, Vice-Diretor do Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF).
Tem colaborado ainda em programas, projetos e iniciativas de outros centros de investigação.
Membro de conselhos editoriais e de arbitragem de publicações científicas:
Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal;
Revista de Concorrência e Regulação / Competition and Regulation (C & R);
Revista de Direito Administrativo (Escola de Direito do Rio de Janeiro – Fundação Getúlio Vargas, Brasil);
Politics and Governance;
«Coleção de Estudos Globais – Compreender a Globalização», Imprensa da Universidade de Coimbra.
Publicações mais relevantes:
(2002), Acesso à Informação das Entidades Públicas, Coimbra: Almedina (livro, 360 páginas);
(2006), “A desmaterialização da moeda. Nota sobre o passado e o futuro do dinheiro”, in AA VV, Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, vol. II, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Almedina, pp. 733-756;
(2008), “Estado burocrático e Estado transparente: Modelos de tutela do princípio da transparência”, in AA VV (2008), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves – Ars Ivdicandi, vol. III, Coimbra: Universidade de Coimbra / Coimbra Editora, pp. 249-277;
(2010), “A sustentabilidade da Zona Euro e a regulação e supervisão do sistema financeiro”, Revista de Concorrência e Regulação / Competition and Regulation Review (C & R), I-2 (abril – junho), pp. 289-320;
(2010), O Euro e o Futuro de Portugal e da União Europeia – Estudo sobre o desenvolvimento e a coesão económica, social e territorial no contexto da União Económica e Monetária europeia e da globalização, Coimbra: Wolters Kluwer / Coimbra Editora (livro, 910 páginas);
(2010), “Depois do Euro: A caminho de uma moeda única mundial?”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, vol. I – Assuntos Europeus e Integração Económica, Coimbra: Almedina, pp. 531-566;
(2011), “Regionalismo político e desenvolvimento: Nos 33 anos das Regiões Autónomas portuguesas”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia, vol. I, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, pp. 509-556;
(2011), “As finanças das autarquias locais e os incentivos fiscais do interior”, in AA VV, Estudos em Memória do Prof. Doutor J. L. Saldanha Sanches, vol. III, Coimbra: Wolters Kluwer / Coimbra Editora, pp. 329-359;
(2012), “O sistema financeiro e monetário na Constituição portuguesa”, in AA VV, Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. II, Lisboa / Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Coimbra Editora, pp. 341-361;
(2013), “Além da integração económica europeia, a tutela da cidadania da União e dos direitos fundamentais”, comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção) de 8 de março de 2011 (Ruiz Zambrano), in Eduardo Paz Ferreira / Maria Luísa Duarte / Miguel Sousa Ferro (coords./orgs.), Jurisprudência Cunha Rodrigues: Comentários, Lisboa: AAFDL – Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 59-74;
(2014), “Objetivos e limites da política monetária”, Boletim de Ciências Económicas, LVII-II [publicado em separata e em volume autónomo: AA VV (2014), Homenagem ao Prof. Doutor António Avelãs Nunes, Coimbra: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tomo II], pp. 1501-1550;
(2014), “Disposições sobre contratação pública em acordos comerciais preferenciais”, in Eduardo Paz Ferreira / Nuno Cunha Rodrigues (coords./orgs.), Novas Fronteiras da Contratação Pública, Manuais Académicos IDEFF, Coimbra: Coimbra Editora, pp. 57-80;
(2015), “As finanças públicas como ‘nervo’ da autonomia política regional”, in Franco, J. Eduardo (diretor) / Gonçalves, J. Renato Gonçalves et. al. (orgs.), Grande Dicionário Enciclopédico da Madeira, vol. antezero, Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, pp. 186-193;
(2016), The Euro and the Crisis: Perspectives for the Eurozone as a Monetary and Budgetary Union, em coautoria com Nazaré Costa Cabral e Nuno Cunha Rodrigues (eds.), Basileia: Springer International (livro, 366 páginas);
(2016), “The European Banking Union and the Economic and Monetary Union: The puzzle is yet to be completed”, em coautoria com Nuno Cunha Rodrigues, in Cabral, Nazaré Costa / Gonçalves, José Renato / Rodrigues, Nuno Cunha (orgs./eds.) (2016), The Euro and the Crisis: Perspectives for the Eurozone as a Monetary and Budgetary Union, pp. 271-289;
(2017), After Brexit: Consequences for the European Union, em coautoria com Nazaré Costa Cabral e Nuno Cunha Rodrigues (orgs./eds.), Londres – Nova Iorque: Palgrave Macmillan (livro, 425 páginas);
(2017), “Brexit and the European Union in the context of globalization”, in Cabral, N. Costa / Gonçalves, J. Renato / Rodrigues, N. Cunha (orgs./eds.) (2017), After Brexit: Consequences for the European Union, cit., pp. 35-64;
(2017), “O Euro ameaça efetivamente o futuro da Europa?”, recensão de O Euro — Como uma moeda única ameaça o futuro da Europa (trad. de The Euro — How a Common Currency Threatens the Future of Europe, Nova Iorque: W. Norton, 2016), de Joseph E. Stiglitz, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, X-1, pp. 303-315;
(2018), “Justiça Económica e Social”, in AA VV (Jardim, Jacinto / Franco, J. Eduardo – coords./orgs.), Empreendipédia – Dicionário de Educação para o Empreendedorismo, Lisboa: Gradiva, pp. 448-457;
(2019), O Euro: Balanço e Perspetivas, Coimbra: Almedina (livro, 611 páginas);
(2019), “[Liberdade de Expressão e] Liberdade de Imprensa [na Convenção Europeia dos Direitos Humanos]”, in Albuquerque, Paulo Pinto de (coord./org.), Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, II, Lisboa: Universidade Católica Editora, pp. 1667-1699;
(2020), “Internacionalização, mundialização e globalização: conceitos ainda em consolidação”, in Franco, J. Eduardo / Caetano, J. Relvão (orgs.) (2020), Globalização como Problema: Temas de Estudos Globais, Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, pp. 23-54;
(2021), “A Área de Comércio Livre Continental Africana: Implicações da Cimeira de Kigali de 2018”, in AA VV (2021), Estudos Comemorativos dos 30 Anos de Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, Lisboa: AAFDL, pp. 659-689;
(2021), “Novos rumos no processo de integração económica e monetária na África Ocidental”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, XIV – 1 a 4 (Primavera – Inverno), pp. 41-70;
(2022), “As quatro liberdades [europeias fundamentais]”, in Ferreira, Eduardo Paz (Coordenador) (2022), Integração e Direito Económico Europeu, 2.ª ed., Lisboa: AAFDL, pp. 235-313;
(2022), “The international monetary and financial system and the right to assistance from the International Monetary Fund (IMF)”, in Rodrigues, Nuno Cunha / Cunha, Alice (orgs./eds.) (2021), Portuguese Economic Development and External Funding in the Modern Era, Brighton / Chicago / Toronto: Sussex Academic Press, pp. 168-191;
(2022), “Autonomia política, legislativa e financeira regional”, in Madeira Global: Grande Dicionário Enciclopédico da Madeira, II, Lisboa: Theya, pp. 63-81;
(2022), “The reform of the economic governance of the E(M)U in the post-Covid 19”, em coautoria com Nuno Cunha Rodrigues e Nazaré da Costa Cabral, in Molina del Pozo, Carlos (org.) (2022), Hacia la Construcción de un Verdadero Proyecto Federal para la Unión Europea, A Coruña: Colex, pp. 435-457;
(2023), Uma União Europeia de Geometria Variável, Coimbra: Almedina (livro, 512 páginas);
(2023), “La solidarietà tra i popoli e gli Stati d’Europa come base della «costruzione europea» [“A solidariedade entre os povos e os Estados da Europa na base da construção europeia”], in Graziani, Michela / Milani, Ada (eds.) (2023), Europa: Un Progetto in Costruzione. Omaggio a David Sassoli, Florença: Firenze University Press, pp. 163-182;
(2023), “Quatro décadas de Portugal ‘na Europa’: Antes e depois da adesão e dos fundos europeus”, Boletim de Ciências Económicas, LXVI (Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto) – tomo II, pp. 1619-1660;
(2024), “A Constituição de Abril (nos 50 anos da Revolução de 1974)”, in AA VV (Graziani, Michela / Rita, Annabela – eds.) (2024), Revoluções em Flor: 50 Anos Depois do 25 de Abril de 1974, Florença: Edifir – Edizioni Firenze, pp. 153-166;
(2024), “O caso Big Brother Watch: a impossível conciliação entre os direitos fundamentais à privacidade e à liberdade de expressão e a garantia da defesa nacional”, in AA VV (Albuquerque, Paulo Pinto de / Alves, Filipe / Marcelino, Valentina – orgs.) (2024), Liberdade de Imprensa em Portugal e na Europa, Lisboa: Universidade Católica Portuguesa – UCP Editora, pp. 571-579;
(2024), Finanças Públicas Portuguesas e Europeias, Coimbra: Almedina (livro, 262 páginas).