Marco Caldeira

Categoria: Professor Auxiliar Convidado

 

Áreas de interesse / investigação:

Direito Administrativo

Contratação Pública

Contencioso Administrativo

Direito Constitucional

Ciência Política

 

Graus Académicos:

Licenciatura em Direito, 2005

Doutoramento em Direito (menção Jurídico-Políticas), 2022

 

Investigação e Cooperação Científicas:

Membro de centros de investigação:

Investigador Integrado Efectivo no Centro de Investigação de Direito Público (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), na área de Direito Administrativo

 

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Conselho Executivo da Revista de Direito Administrativo

Comissão de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Lisbon Law Review

 

Outras Atividades Profissionais:

Advogado

Árbitro em matérias de Direito Administrativo (CAAD e CAMIGAP)

Publicações mais relevantes:

A Originalidade do Sistema de “Investidura” Português – Ensaio Histórico sobre a Génese de uma Singularidade Nacional, Assembleia da República, Lisboa, 2023

Direito Administrativo da Emergência – Organização Administrativa, Procedimento Administrativo, Contratação Pública e Processo Administrativo na resposta à COVID-19, Almedina, Coimbra, 2020 (em co-autoria)

A nomeação do Primeiro-Ministro na Constituição da República Portuguesa de 1976, Chiado Editora, Lisboa, 2018

Estudos sobre o contencioso pré-contratual, AAFDL Editora, Lisboa, 2017

O “poder neutro” de Benjamin Constant e o constitucionalismo Português, Chiado Editora, Lisboa, 2016

Questões fundamentais para a aplicação do CPA, Almedina, Coimbra, 2016 (em co-autoria)

Actos Políticos, Direitos Fundamentais e Constituição, AAFDL Editora, Lisboa, 2014