Categoria: Professora auxiliar
Áreas de interesse / investigação:
Perfil jurídico da escravidão no Direito português,
História do Direito do Trabalho em Portugal e nos territórios sob administração portuguesa,
Trabalho compulsório colonial,
Metodologia da Investigação,
Segunda Escolástica,
Guerra justa,
Restauração portuguesa.
Graus Académicos:
Doutoramento
Investigação e Cooperação Científicas:
Integra o Projecto “De Infidelitate: A Escola Ibérica da Paz e a Rejeição da Guerra por Motivos Religiosos (séculos XVI e XVII)” da Universidade Aberta [concurso MPr-2023-12 – SACCCT – Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) – Operações Individuais e em Copromoção], desde Março de 2024.
Membro de centros de investigação:
Investigadora do CIDPCC – Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais – FDUL
Colaboradora do CLLC – Centro de Línguas, Literaturas e Culturas da Universidade de Aveiro, Grupo “Entre Culturas – Hermenêuticas Culturais”, projeto “Género e Performance”.
Colaboradora do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar.
Colaboradora do CEI – Centro de Estudos Interculturais do Instituto Superior de Contabilidade e Administração Pública, Instituto Politécnico do Porto.
Publicações mais relevantes:
Livros:
História do Direito Português – Aulas ao Curso de 2021/2022 – I parte, Lisboa, AAFDL, 2022.
Materiais de Apoio. Dissertações e Teses na FDUL, Lisboa, AAFDL Editora, 2020 – 2ª edição em 2022 (revista e aumentada).
História do Direito do Trabalho em Portugal, vol. I – Um Direito em construção, Lisboa, AAFDL, 2021.
Pessoa e Trabalho no Direito Português (1750-1878): escravo, liberto e serviçal, Lisboa, AAFDL, 2016.
O Tratado dos Seguros de Pedro de Santarém – Edição crítica e estudos introdutórios, com Ana Caldeira Fouto, Ana Tarrío, Francisco Rodrigues Rocha, Jorge Silva Santos e Ricardo Ventura, Lisboa, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, 2023
Artigos e capítulos de livros:
“Escravidão, liberdade e direito no Brasil. Do comum e do específico (séculos XVI a XVIII)”, Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, LIII, 2024, tomo I, pp. 183-219, disponível em https://www.quadernifiorentini.eu/cache/quaderni/53/0189.pdf.
“O Direito do Trabalho e a Primavera Marcelista”, Revista Internacional de Direito do Trabalho, ano III, 2023, nº 5, pp. 289-329, disponível em https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2023/12/RIDT_5-9.-Margarida-Seixas.pdf.
“In claris non fit interpretatio na Lei da Boa Razão. Velho brocardo, novas ideias?”, in Fouto, Ana Caldeira, e Freitas, Pedro Caridade de (org.), A Lei da Boa Razão de 18 de Agosto de 1769 – 250 anos depois, Lisboa, AAFDL Editora, 2022, pp. 227-248.
“Do trabalho livre nos textos da Segunda Escolástica peninsular: manuscritos portugueses no final do século XVI”, in Silva, Cristina Nogueira da, e Seixas, Margarida (org.), Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho II, Madrid, Editorial Dykinson, 2021, pp. 239-263,disponível em https://e-archivo.uc3m.es/handle/10016/32002.
“Trabalho livre e trabalho escravo na obra de Francisco Suarez”, Revista Portuguesa de Filosofia, vol. 75, nº 2 (A Escola Ibérica da Paz: Direito Natural e Dignidade Humana / The Iberian Peace School: Natural Law and Human Dignity, eds. Pedro Calafate e Álvaro Balsas), Julho 2019, pp. 1165-1194, disponível em https://doi.org/10.17990/RPF/2019_75_2_1165.
“Primeira Lei do Contrato de Trabalho em Portugal: Lei nº 1 952, de 10 de Março de 1937”, in Varela, Laura Beck, e Solla Sastre, María Julia (coord.), Estudios Luso-Hispanos de Historia del Derecho, Madrid, Editorial Dykinson / Universidad Carlos III de Madrid, 2018, pp. 481-513; URI: http://hdl.handle.net/10016/27751.
“Regular o trabalho, evitar a opressão: o Direito português entre a metrópole e as províncias ultramarinas na segunda metade do século XIX”, RJUAM – Revista Juridica de la UAM, nº 33, 2016, pp. 251-268; disponível em https://repositorio.uam.es/handle/10486/679749.
“Slavery, Intercultural Traffic and Labour in Portuguese Law (1750-1878)”, in Sarmento, Clara (coord.), In Permanent Transit: Discourses and Maps of the Intercultural Experience, Newcastle-Upon-Tyne, Cambridge Scholars Publishing, 2012, pp. 145-158, https://www.worldcat.org/pt/title/810414773.
“Slave Women’s Children in the Portuguese Empire: Legal Status and its Enforcement”, in Sarmento, Clara (org.), Women in the Portuguese Colonial Empire: The Theatre of Shadows, Newcastle-Upon-Tyne, Cambridge Scholars Publishing, 2008, pp. 63-80, https://www.cambridgescholars.com/product/9781847187185.