Categoria: Assistente Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito comercial, bancário, da prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, de law enforcement, compliance e responsabilidade empresarial, em geral e em temas ESG (ambientas, sociais e de governação societária).
Direito penal, processual penal e das contraordenações
Direito comparado e internacional privado
Direito civil e processual civil
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2010;
Conclusão da parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, 2012;
Admitido à preparação de Doutoramento em Direito, em Ciências Jurídicas.
Investigação e Cooperação Científicas:
Membro de projetos internacionais de investigação:
Legal Expert e representante de Portugal no projeto internacional “Reducing prison population: advanced tools of justice in Europe”, apoiado pela Comissão Europeia.
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Responsável por módulos da disciplina de Psicologia e Direito, na Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa, desde 2013;
Responsável pelo módulo dedicado ao tema “Sistemas de Governo e Processos Eleitorais – Perspectiva Comparada”, no Curso de Direito Eleitoral e Político da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, 2013.
Membro de centros de investigação:
Investigador do Centro de Investigação de Direito Privado;
Associado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais;
Membro do Instituto Português de Processo Civil.
Outras Atividades Profissionais:
Chief Legal Counsel / Diretor do Departamento de Assessoria Jurídica do Banco de Investimento Global, S.A. (BiG), desde maio de 2020;
Jurista no Banco de Portugal, entre 2014 e 2020;
Advogado, desde 2013;
Jornalista Estagiário, no Jornal “O Independente”, 2006.
Publicações mais relevantes:
- Organizador dos Regimes da prevenção do branqueamento de capitais e compliance bancário (3.ª ed.: 2022, 2.ª ed.: 2018, 1.ª ed.: 2017), Lisboa, AAFDL Editora), com textos dedicados a estes temas:
- “Como é que se diz “branqueamento de capitais” em russo? (отмывание денег?) e “rápido demais” em ucraniano? (занадто швидко?)”, 3.ª ed, pp. 9-24.
- “Estes regimes vão autodestruir-se em 5 segundos”, 2.ª ed., pp. 9-18;
- “Entre um manual para sancionadores e um código sancionatório em branco”, 1.ª ed, pp. 7-12.
- “«It’s not easy being green» – Algumas dúvidas, medos e ansiedades sobre as dificuldades em saber o que são e como se cumprem os deveres “ESG” nos mercados financeiros, no final de 2022”, in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, n.º 14 (2022), pp. 617-634;
- “A proteção das crianças e jovens e a medida tutelar de internamento como forma de tutela de direitos fundamentais”, in Tutela Extrajudicial de Direitos Fundamentais, Lisboa: AAFDL Editora, 2022;
- “O Banco de Portugal como defensor dos clientes bancários”, in Revista de Direito Comercial, Liber Amicorum Pedro Pais de Vasconcelos, (co-autoria com Inês da Costa Pina e Tomás Gomes da Silva), pp. 783-830, 2022;
- “Primeiras inquietações e sugestões sobre as regras sancionatórias no Anteprojeto do Código da Atividade Bancária apresentado a consulta pública no final de 2020”, in Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais, n.º 3 (2021), vol. 1, pp. 383-413, 2021;
- “Deveres antibranqueamento de capitais: de onde vieram, quais são e como vão evoluir (do “4G” ao “5G”)”, in Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, Coimbra, Almedina, 2020;
- “Prestação de contas”, in Processos Especiais, vol. I, Lisboa: AAFDL Editora, 2020
- “Idosos agentes e vítimas de crimes”, in Direito e Direitos dos Idosos, Lisboa: AAFDL Editora, 2020;
- “Menores delinquentes e proteção de reclusos inimputáveis” in Direitos do Homem e Sistema penitenciário, Lisboa, AAFDL Editora, 2019;
- Meios de combate à corrupção no Direito romano e na actualidade – um regresso ao futuro, AAFDL Editora, 2018;
- “What the world needs now is Comparative Law, sweet Comparative Law”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa / Lisbon Law Review, vol. LVIII, 2017/2.
- ““A vítima estava a pedi-las?” – sobre juízos de reprovação das vítimas como fundamento para atenuar ou suspender penas”, in Revista Brotéria, vol. 185, 5, nov., 2017;
- “«Corrupção: Denuncie Aqui» – Vale tudo no combate à corrupção?” in Revista de Concorrência & Regulação, Ano V-VI, N.º 20-21, Coimbra, Almedina, out.2014-mar.2015;
- “O Direito de Execução das Penas e a Constituição: para uma aplicação do Direito Constitucional Penal a normas processuais”, in Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas, Coimbra Editora, 2013.