Categoria: Professora Auxiliar
Áreas de interesse / Investigação:
Direito Fiscal
Direito Fiscal Internacional
Direito Fiscal Europeu
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, na FDUL, em 1990;
Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade, no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais, em 1997;
Mestrado em Ciências Jurídico-Comunitárias, na FDUL, em 2003;
Doutoramento em Direito, na área de Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Direito Fiscal, na FDUL, em 2010.
Investigação e Cooperação Científicas
Membro de centros de investigação:
Investigadora Doutorada Integrada do CIDEEFF – Centro de Investigação de Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal, da FDUL.
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal;
Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.
Membros de projetos internacionais de investigação:
Membro do Comité Académico da European Association of Tax Law Professors, entre 2012 e 2018.
Atividade docente ou de investigação em outras Instituições de Ensino Superior:
Tributação em IRS, nos Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais do CEJ – Centro de Estudos Judiciários (entre 2016 e 2019);
Direito Económico, no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos, no Huambo, Angola (2019);
Direito Fiscal, no Curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Mindelo, em São Vicente, Cabo Verde (2013);
Direito Fiscal, no ISCJS – Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, na Cidade da Praia, Cabo Verde (2012);
Tributação numa Economia em Desenvolvimento, no Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo, Moçambique (2011);
Fiscalidade da UE, no Curso de Pós-graduação em Direito Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (entre 2006 e 2013).
Outras Atividades Profissionais:
Advogada Especialista em Direito Fiscal, desde 2004;
Árbitro em Matéria Tributária do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, desde 2011;
Membro da Comissão para a Reforma do IRS (2014).
Publicações Mais Relevantes:
Monografias e obras coordenadas:
Temas de IRS – Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias, Paula Rosado Pereira (Coord.), Almedina, Coimbra, 2020 https://www.almedina.net/temas-de-irs-princ-pios-constitucionais-tributa-o-e-garantias-1581190102.html;
Manual de IRS, 2.ª Edição (atualizada e ampliada), Almedina, Coimbra, 2019 https://www.almedina.net/manual-de-irs-1563805249.html;
Manual de IRS, Almedina, Coimbra, 2018;
Tributação das Empresas em Moçambique – O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, Almedina, Coimbra, 2017;
Tributação das Empresas em Angola – O Imposto Industrial e o Estatuto dos Grandes Contribuintes, Almedina, Coimbra, 2016;
Princípios do Direito Fiscal Internacional – Do Paradigma Clássico ao Direito Fiscal Europeu, Almedina, 2010 https://www.almedina.net/princ-pios-do-direito-fiscal-internacional-do-paradigma-cl-ssico-ao-direito-fiscal-europeu-1563799347.html;
Estudos sobre IRS: Rendimentos de Capitais e Mais-Valias, Almedina, 2005;
A Tributação das Sociedades na União Europeia: Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias de Atuação Comunitária, Almedina, 2004.
Outras obras:
«As diversas vertentes do princípio da capacidade contributiva e o IRS», in Paula Rosado Pereira (Coord.) – Temas de IRS – Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias, Almedina, Coimbra, 2020;
«Tributação dos rendimentos do alojamento local», in Luís Menezes Leitão (Coord.) – I Congresso do Alojamento Local, Almedina, Coimbra, 2020;
«Aspetos fiscais da retribuição – Tributação dos rendimentos do trabalho dependente», in Pedro Romano Martinez / Luís Gonçalves da Silva (Coord.) – Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, Volume VIII, Almedina, Coimbra, 2020;
«Tributação dos rendimentos prediais em IRS», in Luís Menezes Leitão (Coord.) – I Congresso de Direito do Arrendamento, Almedina, Coimbra, 2019;
«A tributação dos residentes não habituais», in AAVV – Temas de Direito Tributário – IRS e IVA 2019 (E-book), Coleção Formação Contínua, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2019. Disponível na internet: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_IRS_IVA2019.pdf;
«Indemnização pela cessação do contrato de trabalho – Aspetos fiscais», publicado na Revista do Centro de Estudos Judiciários, 2018 – II, 2.º semestre 2018;
«O princípio da não discriminação tributária no direito internacional e no direito europeu», in António Menezes Cordeiro, Eduardo Paz Ferreira, M. Januário da Costa Gomes e Jorge Duarte Pinheiro (Coord.) – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Pamplona Corte-Real, Almedina, Coimbra, 2016;
«Reforma do IRS – Mobilidade internacional e residência fiscal parcial», in AAVV – Temas de Direito Tributário: IRC, IVA e IRS (E-book), Coleção Formação Contínua, Centro de Estudos Judiciários, Lisboa, 2016. Disponível em http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Administrativo_fiscal/eb_book_Tributario_II.pdf
«Em torno dos princípios do Direito Fiscal Internacional», in João Ricardo Catarino, Vasco Branco Guimarães (Coord.) – Lições de Fiscalidade – vol. II – Gestão e Planeamento Fiscal Internacional, Almedina, Coimbra, 2015;
«The material scope of tax arbitration», in AAVV – The Portuguese Tax Arbitration Regime, Almedina, Coimbra, 2015;
«Portugal’s new tax rules for investment companies», revista Tax Notes International, vol. 78, nº 13, 29 junho 2015;
«Angola’s new tax on payments to nonresidents», revista Tax Notes International, vol. 79, nº 3, 20 julho 2015;
«Arrendamento e Direito Fiscal», in AAVV, Temas de Direito do Arrendamento – Cadernos O Direito n.º 7, Almedina, 2013;
«O papel do estabelecimento estável no Direito Fiscal Internacional», in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier, Almedina, 2013;
«25 anos depois – Quo vadis?», in AAVV, 25 Anos na União Europeia – 125 Reflexões, Almedina, 2011;
«O princípio da não retroatividade da lei fiscal no campo da tributação autónoma de encargos (Comentário ao Acórdão nº 18/2011 do Tribunal Constitucional de 12/01/2011 – Processo nº 204/2010)», publicado na Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, nº 2, Verão de 2011;
«Repartição do poder de tributar nas Convenções sobre Dupla Tributação», in AAVV, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha, Vol. II, Almedina, 2010;
«Acordos prévios sobre preços de transferência: breve contributo para uma análise relativa à sua introdução em Portugal», in AAVV, Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor Doutor António de Sousa Franco, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Coimbra Editora, 2006;
«Alguns desafios ao Código do IRC – Preços de transferência e o desafio europeu», in AAVV, 15 Anos da Reforma Fiscal de 1988/89 – Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha, Almedina, 2005.
Atividade Docente Atual na FDUL:
Direito Fiscal; Direito Fiscal Internacional; Convenções de Dupla Tributação; Políticas Fiscais e Governação Global; Integração Fiscal Negativa na União Europeia; Contencioso Administrativo e Tributário.