Categoria: Professor Assistente Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito Penal
Filosofia do Direito
Metodologia Jurídica
Teoria Normativa
Metaética
Ética
Filosofia da Ação
Filosofia da Mente
Lógica
Graus Académicos:
Doutorando em Direito
Licenciatura em Direito
Doutoramento em Filosofia
Mestrado em Filosofia
Investigação e Cooperação Científicas:
Membro da Coordenação Científica do Curso de Pós-Graduação ‘Direito Penal e Inteligência Artificial’, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro da Coordenação Científica do Curso de Pós-Graduação ‘Direito Penal e Medicina’, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Co-cordenador do Projeto de Investigação promovido pelo CIDPCC ‘Psique – Os Elementos Mentais do Crime’
Co-coordenador do Projeto de Investigação promovido pelo CIDPCC ‘Hipócrates – Direito Penal e Medicina’
Co-coordenador do Projeto de Investigação promovido pelo CIDPCC ‘Pandora – Inteligência Artificial e Direito Penal’
Membro de centros de investigação:
Membro do Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
Outras Atividades Profissionais:
Professor convidado (Direito Penal e Direito Processual Penal) no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI)
Professor convidado (Criminologia) na Unidade Politécnica Militar do Instituto Universitário Militar (escola da GNR)
Publicações mais relevantes:
Interpretação Artificial. Sobre a Possibilidade de os Novos Sistemas de Inteligência Artificial Fazerem Interpretação Jurídica, Almedina, Coimbra (2025)
“O Problema da Natureza Da Subjetividade e Responsabilidade Penal”, Anatomia do Crime 19, pp. 27-70, AAFDL Editora (2024)
“O Problema ‘Mente-Cérebro’ e Responsabilidade Penal”, Anatomia do Crime 19, pp. 71-108, AAFDL Editora (2024)
“Verdade e Existência: Duas Espécies do Mesmo Género”, Revista Portuguesa de Filosofia 79, no. 3, pp. 965–1000, Axioma – Publicações da Faculdade de Filosofia (2023)
“Do Androids Dream of Electric Crimes?”, Anatomia do Crime 17, pp. 95-106, AAFDL Editora (2023)
Fairness in Criminal Appeal. A Critical and Interdisciplinary Analysis of the ECtHR Case-Law (co-ed. com Helena Morão), Springer International, Switzerland (2023)
“Neuroscience of Memory and Philosophy of Knowledge Challenges to Immediacy”, em Helena Morão, Ricardo Tavares da Silva (ed.), Fairness in Criminal Appeal. A Critical and Interdisciplinary Analysis of the ECtHR Case-Law, Springer International, Switzerland, pp. 163-176 (2023)
“Alguns Argumentos Contra o Recurso à Figura do Comportamento Lícito Alternativo Como Critério de Imputação Objetiva”, Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, organizado por vv., AAFDL Editora, pp. 479-498 (2022)
“Ética Hipocrática”, Anatomia do Crime 15, AAFDL Editora (2022);
“Como Distinguir as Normas do Estado das Ordens de um Bando de Ladrões? Uma Curta Panorâmica de Algumas Teses Jus-Filosóficas”, Anatomia do Crime 13, pp. 49-78, AAFDL Editora (2021)
“Theories of Justice Applied to the Pandemic: The Case of Vaccine Distribution”, Revista Portuguesa de Filosofia, Vol. 77, n.º 2-3, pp. 643-656, Axioma – Publicações da Faculdade de Filosofia (2021)
“O Lugar da Inteligência Artificial nas Relações Entre Mente e Direito Penal”, Anatomia do Crime 12, pp. 51-66, AAFDL Editora (2020)
“Fraqueza da Vontade e Liberdade”, Dissertatio – Revista de Filosofia, Vol. 51, pp. 313-337 (2020)
“From Effect to Cause: Deductive Reasoning”, Kairos. Journal of Philosophy & Science, Vol. 22, N.º 1, pp. 109-130, Sciendo – De Gruyter (2019)
“Verdade e Normatividade”, Anatomia do Crime 6, pp. 209-233, Almedina (2018)
“O Modo de Selecção dos Representantes Legislativos”, Revista Portuguesa de Filosofia Vol. 73, 1, pp. 61-92, Axioma – Publicações da Faculdade de Filosofia (2017)
“Paradoxos da Lógica Deôntica – Indícios de um Equívoco”, Kriterion – Revista Internacional de Filosofia, Vol. 58, N.º 138, pp. 673-690 (2017)
“Uma Defesa Não-Mentalista da Ética Animal”, APEIRON 8, pp. 103-122 (2016)
“Uma Semântica Para os Termos Normativos”, Anatomia do Crime 1, pp. 153-172, Almedina (2015)