Rita Girão Curro

Categoria: Assistente Convidada

Áreas de interesse / investigação:

Direito Administrativo
Contencioso Administrativo
Direito Internacional Público
Direito da União Europeia

 Graus Académicos:

Admitida a Doutoramento em Direito (Per Saltum), Especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (maio de 2022)

Conclusão da Parte Curricular do Mestrado em Direito e Ciência Jurídica, Especialidade de Direito Administrativo, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 18 valores

Licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com média final de 18 valores

Pós-graduação em Teoria e Prática de Contencioso Administrativo e Tributário, Módulo de Contencioso Administrativo, no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com nota final de 18 valores

Membro de centros de investigação:

Investigadora no Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Outras Atividades Profissionais:

Assessora jurídica do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa (desde novembro de 2021)

Advogada Estagiária na Vieira de Almeida & Associados – Sociedade de Advogados (de setembro de 2018 a novembro de 2020). Aprovada na Prova de Agregação da Ordem dos Advogados e inscrita como Advogada

Publicações mais relevantes:  

“A proteção do direito de propriedade na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem”, in SUSANA ALMEIDA e ANDRÉS ROUSSET (coord.), Os Sistemas Europeu e Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Uma Leitura Comparada/Los Sistemas Europeo e Interamericano de Protección de los Derechos Humanos: Una Lectura Comparada, Editorial Aranzadi, Madrid, 2024

Direito da União Europeia: Exercícios Práticos e Elementos de Estudo, AAFDL Editora, Lisboa, 2024 (em colaboração com os Senhores Professores Maria José Rangel de Mesquita, Cristina Sousa Machado, Gustavo de Almeida Neves, Hong Cheng Leong Lis D’Alessi Cisz)

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano VII, Número 20, AAFDL Editora, Lisboa, maio-agosto de 2024

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano VII, Número 19, AAFDL Editora, Lisboa, janeiro-abril de 2024

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano VI, Número 18, AAFDL Editora, Lisboa, setembro-dezembro de 2023

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano VI, Número 17, AAFDL Editora, Lisboa, maio-agosto de 2023

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano VI, Número 16, AAFDL Editora, Lisboa, janeiro-abril de 2023

“Juridicidade e fundamentalidade: a tutela dos direitos fundamentais na União Europeia”, in MARIA LUÍSA DUARTE, ANA RITA GIL e TIAGO FIDALGO DE FREITAS (coord.), Direitos Humanos e Estado de Direito – Proteção no Quadro Europeu e Internacional, AAFDL Editora, Lisboa, 2022

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano V, Número 15, AAFDL Editora, Lisboa, setembro-dezembro de 2022

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano V, Número 14, AAFDL Editora, Lisboa, maio-agosto de 2022

“Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça, de 5 de abril de 2022, proferido no âmbito do Processo C-140/20”, in Privacy and Data Protection Magazine, Número 4, Universidade Europeia, Lisboa, abril de 2022

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano V, Número 13, AAFDL Editora, Lisboa, janeiro-abril de 2022

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano IV, Número 12, AAFDL Editora, Lisboa, setembro-dezembro de 2021

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano IV, Número 11, AAFDL Editora, Lisboa, maio-agosto de 2021

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano IV, Número 10, AAFDL Editora, Lisboa, janeiro-abril de 2021

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal Arbitral do Desporto”, in Revista de Direito Administrativo, Ano IV, Número 10, AAFDL Editora, Lisboa, janeiro-abril de 2021

“Recensão de Jurisprudência do Tribunal de Contas”, in Revista de Direito Administrativo, Ano III, Número 9, AAFDL Editora, Lisboa, setembro-dezembro de 2020

“Casos Clínicos” de Processo Administrativo (Caderno Prático), AAFDL Editora, Lisboa, 2019 (em coautoria com os Senhores Professores Vasco Pereira da Silva, Miguel Assis Raimundo, Tiago Serrão, José́ Duarte Coimbra e David Pratas Brito)

“Esquema 18 – A abertura do procedimento pré-contratual e o dever de adjudicação”, in Revista de Direito Administrativo, Ano II, Número 6, AAFDL Editora, Lisboa, setembro-dezembro de 2019