Categoria: Professor Associado
Áreas de interesse / investigação:
Responsabilidade Civil
Posse/Registo Predial
Direito do Consumo
Sucessão testamentária e legitimária
Direito patrimonial do casamento
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito (1982)
Mestrado em Ciências Jurídico-Civis (1999)
Doutoramento em Ciências Jurídico-Civis (2013)
Investigação e Cooperação Científicas
Presidente da Direcção do Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa, 2014;
Assessor Cientifico da Faculdade de Direito de Bissau entre 2002 e 2007;
Associado fundador do Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito de Lisboa, 2001.
Membro de Centros de Investigação
Membro do Centro de Investigação de Direito Privado/Instituto de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Presidência do Centro de Estudos e Apoio às Reformas Legislativas da Faculdade de Direito de Bissau entre 2002 e 2007 (órgão de investigação jurídica e assessoria legislativa do Governo da Guiné-Bissau)
Projectos internacionais de investigação:
Consultor jurídico da União Europeia para a actualização do conteúdo do Direito do Consumo e do marketing para a secção de Direito do Consumidor no portal comunitário da Justiça (2019- Service Contract Number JUST/2017/CONS/PR/CO02/0059).
Outras Actividades Profissionais:
Consultoria jurídica (entidades privadas, designadamente, Bancos e empresas em geral e pessoas singulares e entidades públicas, em especial, República Portuguesa, Nações Unidas, Banco Mundial, União Europeia e República da Guiné-Bissau).
Advocacia.
Publicações Mais Relevantes:
Manuais, Monografias, Lições
A Posse no Direito Civil Português, Coimbra, Gestlegal, 2025.
Direito das Obrigações, Volume II – Transmissão das obrigações. Cumprimento, não cumprimento e temas conexos. Obrigação de indemnizar. Garantias. Extinção das obrigações, Coimbra, Gestlegal, 2024.
Direito da Responsabilidade Civil, Coimbra, Gestlegal, 2023.
Direito dos Contratos – Comodato. Mútuo. Mandato. Depósito, Coimbra, Gestlegal, 2022.
Direito das Obrigações, Volume I – Introdução. Conceito e características. Modalidades. Fontes das obrigações, Coimbra, Gestlegal, 2022.
Direito dos Contratos II – Depósito, AAFDUL (Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa), Lisboa, 2021.
Direito dos Contratos II – Mandato, AAFDUL, Lisboa, 2020.
Estudos de Registo Predial, Lisboa, AAFDUL, 2017 (2018, reimpressão).
Código do Registo Predial, Lisboa, AAFDUL, 2017 (2018 e 2022, reimpressões).
Periódicos
“Termination of commercial sale contracts under the OHADA Uniform Act relating to General Commercial Law” (em co-autoria com Marta Boura), European Business Law Review, N. º 7, 2025
“Models available to parties to regulate and distribute contractual risk. Hardship clauses in particular”, European Review of Private Law 2 & 3-2023 [557–576], 2023 Kluwer Law International BV, The Netherlands = CIDP Research Paper N.º 22/2022, Outubro 2022.
“Consumer protection in the European Union regarding planned obsolescence and the right to repair” (em co-autoria com António Barroso Rodrigues), in Consumer protection in the European Union: challenges and opportunities, pp. 3-21, European Commission Directorate-General for Justice and Consumers Directorate E — Consumers Unit E.2 — Consumer and Marketing Law, 2022.
“Consumer Protection in Portuguese Insurance Law” (em co-autoria com Francisco Rodrigues Rocha), Protecting Financial Consumers in Europe, Comparative Law in Global Perspective, Volume: 3, pp. 47-66, Brill, 2022 (data de publicação: 24 Março 2023).
“A resolução do contrato de compra e venda comercial no Acto Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral da OHADA”, Revista de Direito Civil, Ano IX (2024), 2, pp. 273-287.
“Culpa, risco e impossibilidade no Direito português do não-cumprimento”, Revista de Direito Civil, Ano IX (2024), 1, pp. 43-71=Revista de Direito da Responsabilidade. Acessível em: (https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2024/culpa-risco-e-impossibilidade-no-direito-portugues-do-nao-cumprimento-rui-ataide/
“Culpa do lesado e mora do credor”, Revista de Direito Civil, Ano VIII (2023), 1, pp. 65-76=Revista de Direito da Responsabilidade. Acessível em:
https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2023/culpa-do-lesado-e-mora-do-credor-rui-ataide/ “Acidentes de viação. Responsabilidade subjectiva, presunções de culpa e responsabilidade objectiva”, (em co-autoria com António Barroso Ramalho Rodrigues), Revista Julgar N.º 46 – 2022, pp. 13-32.
“Os danos punitivos”, Revista de Direito da Responsabilidade (https://revistadireitoresponsabilidade.pt/2021/os-danos-punitivos-rui-ataide/)
“Concurso de imputações no âmbito dos acidentes de viação. Os riscos próprios do veículo e o facto do lesado, culposo ou meramente causal”, Revista de Direito Civil, Ano VI (2021), 2, pp. 319-341.
“Modelos convencionais de regulação e distribuição do risco contratual. Em especial, as cláusulas hardship”, Revista de Direito Civil, Ano VI (2021), 1, pp. 63-84.
“Empreitada de bens imóveis e relações de consumo”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisbon Law Review), 2020, N. º 2, pp. 609-627.
Arbitragem institucionalizada de litígios de Direito do Consumo: apontamentos ao âmbito de aplicação da Lei n.º 144/2015, de 08 de Setembro (Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo) (em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação – Ano XIII – 2020, pp. 37-86.
“O Direito dos contratos privados face à crise pandémica”, E-Book – 2º Novo Coronavírus e Gestão da Crise Contratual – Contratos em Especial e Responsabilidade, Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Junho/2020.
“Cláusulas abusivas no contrato de seguro” Revista de Direito Civil (Instituto de Direito Privado – Faculdade de Direito de Lisboa), Ano V (2020), 1, pp. 115-125.
«Critérios de averiguação da culpa negligente» (em co-autoria com Inês Sítima Craveiro), Revista O Direito, Ano 152.º, II (2020), pp. 343-355.
Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego, Coimbra, Almedina, 2019 (reimpressão).
Os deveres no tráfego, Código Civil: Livro do Cinquentenário, Coimbra, Almedina, 2019, Volume II, pp. 1475-1495.
“Denúncia e oposição à renovação do contrato de arrendamento urbano”, I Congresso de Direito do Arrendamento, Almedina, 2019, pp. 99-114.
“Direito ao Esquecimento”, Revista de Direito Civil (Instituto de Direito Privado – Faculdade de Direito de Lisboa), Ano III (2018), 2, pp. 281-295.
«Os efeitos substantivos do Registo Predial», ROA, Ano 77 – Vol. I/II – Jan./Jun. 2017, pp. 553-590.
«O cuidado entre a ilicitude e a culpa», Revista de Direito Civil (Instituto de Direito Privado – Faculdade de Direito de Lisboa), Ano II (2017), 4, pp. 839-848= Revista FIDES, Natal, V. 8, n. 2, Jul./Dez, 2017 (www.revistafides.ufrn.br).
«Responsabilidade civil das autoridades de supervisão e regulação financeira», Revista O Direito III, Ano 149º (2017), pp. 601-608.
Movimentação de cargas no porto e responsabilidade civil, Revista de Direito Civil (Instituto de Direito Privado – Faculdade de Direito de Lisboa), Ano II (2017), 2, pp. 257-280.
O efeito atributivo do Registo Predial no artigo 291º do Código Civil, Vida Judiciária, N. º 201, Maio/Junho 2017 (edição temática lusófona sobre Notariado e Registo Predial).
O artigo 291º do Código Civil e a inoponibilidade a terceiros da nulidade e da anulação do negócio jurídico, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisbon Law Review), 2017, N. º 2, pp. 205-212.
Responsabilidade civil por violação de deveres no tráfego, Almedina, 2014 (no prelo);
“Poder paternal, direitos da personalidade e responsabilidade civil. A vigência dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada”, Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Alberto Carvalho Fernandes, Universidade Católica Editora, Lisboa, 2011, Volume III, pp. 337-409.
“Acidentes em auto-estradas: natureza e regime jurídico da responsabilidade dos concessionários”, Wolters Kluwer Portugal, 2010= Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, Almedina, 2011, Volume II, pp. 157-199;
“Causalidade e imputação objectiva na teoria da responsabilidade civil. A sobreposição das concepções normativas”, Wolters Kluwer Portugal, 2010= Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sérvulo Correia, Coimbra, Coimbra Editora, 2010, Volume III, pp. 181-237;
“Natureza e regime jurídico dos deveres acessórios de conduta”, Wolters Kluwer Portugal, 2010 = Estudos Comemorativos dos Vinte Anos da Faculdade de Direito de Bissau, Volume I, Lisboa-Bissau, 2010, pp. 507-570;
OHADA – Tratado, Regulamentos e Actos Uniformes, M. Januário da Costa Gomes/Rui Ataíde, Almedina, Lisboa, 2008;
A responsabilidade do “representado” na representação tolerada – Um problema de representação sem poderes, AAFDL, Lisboa, 2008.