Susana Antas Videira

Categoria: Professora Associada

Áreas de interesse / investigação:
História das Ideias Políticas
História do Pensamento Jurídico
História do Direito
Filosofia do Direito

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 1996
Mestrado em Ciências Histórico-Jurídicas, 2001
Doutoramento em Ciências Histórico-Jurídicas, 2012

Investigação e Cooperação Científicas

Vice-Presidente da Direção da Associação IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vice-Presidente do Instituto de História e do Pensamento Político
Membro da Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça (RIIDJ)

Membro de centros de investigação:

Investigadora Integrada do IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Investigadora Principal Integrada do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (ThD-ULisboa), Unidade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) nas áreas científicas do Direito, Filosofia e História, criada em 2013.

Investigadora Coordenadora da Linha Temática “Metamorfoses do Poder: Perspectivas Históricas da Conformação Jurídica de Paradigmas Políticos” (Ref. FCT: TL-4843-2998) do ThD-ULisboa.

Investigadora Colaboradora do CEJEA – Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais da Universidade Lusíada.

Membros de projetos internacionais de investigação:
Investigadora do projecto Cosmopolitanism: Justice, Democracy and Citizenship without Borders (PTDC/FER-FIL/30686/2017, FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, Portugal)

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:

Membro do Conselho Científico da Jus Scriptum, Revista Jurídica do NELB

Membro do Conselho de Redacção da Educação e Direito – Revista da Associação Portuguesa de Direito da Educação

Outras Atividades Profissionais:

Diretora-Geral da Política de Justiça, designada pelo Despacho n.º 13784/2024, de 21 de novembro;

Professora Associada da Universidade Europeia, coordenando a Área Científica do Direito desta Instituição;

Membro efetivo do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários;

Membro da Rede de Serviços de Planeamento e Prospetiva da Administração Pública (REPLAN), no âmbito do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP);

Representante do Ministério da Justiça na Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus (Técnica);

Representante do Ministério da Justiça na Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH);

Representante do Ministério da Justiça na Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC);

Representante do Ministério da Justiça, desde 1 de dezembro de 2024, na Comissão Interministerial de Política Externa (CIPE);

Representante do Ministério da Justiça na Comissão Nacional de Direito Internacional Humanitário (CNDIH);

Representante do Ministério da Justiça na Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo.

Publicações Mais Relevantes:

Com o Mar pelo Meio – Perspetivas Lusófonas [sobre o Direito], organização de Vanessa de Melo Pedroso, Susana Antas Videira e Felipe Sarinho de Almeida, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2023

Os Desafios da Sociedade Contemporânea no Pós-Estado Social, organização de Vanessa de Melo Pedroso, Susana Antas Videira e Felipe Sarinho de Almeida, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2019;

Liberalismo e Questão Social em Portugal no século XIX. Contributo para a História dos Direitos Sociais, com prefácio do Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, Lisboa, AAFDL, 2016;

O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental, coordenação científica de António Pedro Barbas Homem, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Paula Costa e Silva, Pedro Caridade de Freitas e Susana Antas Videira, do livro, Coimbra, Almedina, 2009;

Para a História do Direito Constitucional Português. Silvestre Pinheiro Ferreira, Almedina, Coimbra, 2005;

«A Remuneração Adicional do Agente de Execução – Uma Interpretação fundada [também] em elementos genéticos ou lógico-históricos», Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Homenagem ao Professor José de Oliveira Ascensão, Ano LXIV, [julho] 2023, número 1, tomo 3, pp. 2047 a 2078

«Entre a liberdade e a solidariedade – breves reflexões sobre o pensamento de António Luís de Seabra, in Com o Mar pelo Meio” – Perspetivas Lusófonas, organização de Vanessa de Melo Pedroso, Susana Antas Videira e Felipe Sarinho de Almeida, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2023, pp. 13 a 23;

«Olivença no contexto da História, do Direito e da Política – Breves considerações», in Olivença na História, coordenação Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Assembleia da República, 2022, pp. 101 a 108;

«A indústria mineira em Portugal continental na legislação oitocentista: algumas considerações», in Mármore. 2 000 anos de História, Volume IV, contributo dos mármores do Alentejo. Para um percurso global, Almedina, Coimbra, 2022, pp. 153 a 180; 

«Republicanism, representation and equality in the works of Thomas Paine», in Cosmos, Cosmopolitism and Cosmopolitics throughout History, Soraya Nour Skell e Damien Ehrhardt (ed.), Beiträge zur Politischen Wissenschaft, Band 200, Duncker & Humblot, Berlin, 2022, pp. 39 a 48 [ISBN 978-3-428-18499-6 (print) e 978-3-428-58499-4 (E-Book)]

Susana Antas Videira e Pedro Caridade de Freitas, “História do Direito Português”, Prontuário Jurídico, AAFDL, 2021, pp. 177 a 192, 196, 208-209.

“Todos os homens nascem livres e iguais. Um breve testemunho inspirado no século que alcançou as Luzes”, Da Escravidão ao Trabalho Digno: Nos 150 anos da abolição da escravidão em Portugal e nos 100 anos da criação da OIT, Cadernos Sociedade e Trabalho, MTSSS/GEP, 2021, pp. 201 a 210

“A relevância do aprofundamento do ensino histórico-jurídico: certeza de futuro, que se faz presente, pela herança do passado” Mário Ferreira Monte, Joaquim Freitas da Rocha e Maria da Assunção do Vale Pereira (coord.), Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, Almedina, Coimbra, 2020, pp. 1511 a 1519 

“História do Estado. Considerações epistemológicas”, Anuário de História do Direito – Legal History Yearbook, AAFDL Editora, 2020, pp. 257 a 268

“Igualdade e sensibilidade social no pensamento de Thomas Paine”, Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz (In Memoriam), Universidade Lusíada Editora, 2020, pp. 1023 a 1035;

“Estado Social – Projectar o Futuro a partir da História”, in Os Desafios da Sociedade Contemporânea no Pós-Estado Social, organização de Vanessa de Melo Pedroso, Susana Antas Videira e Felipe Sarinho de Almeida, Arraes Editores, Belo Horizonte, 2019; pp. 9 a 20;

“Notas sobre a arbitragem no direito público: uma experiência tentada ou um instituto consagrado?”, in Arbitragem em Direito Público, organização de Nuno Villa-Lobos e Tânia Carvalhais Pereira, FGV Projetos e CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, 2019, pp. 161 a 169;

“O diálogo histórico entre a afirmação da liberdade e a garantia da igualdade. Algumas considerações”, revista Duc in Altum, Cadernos de Direito, Faculdade de Damas, v. 9, n.º 18, 2017, 17-31;

«Troika’s Portuguese Ministry of Justice Experiment, Part II: Continued Positive Results for Civil Enforcement Actions in Troika’s Aftermath », International Journal for Court Administration, 8, 1, 2016, 2031, em co-autoria com Pedro Correia;

«Troika’s Portuguese Ministry of Justice Experiment: An Empirical Study on the Success Story of the Civil Enforcement Actions», International Journal for Court Administration, 7 (1), 2015, pp. 37-50, em co-autoria com Pedro Correia;

«A avaliação do regime jurídico de má-fé em Portugal», Revista Direito GV, v. 10, nº 1, Novembro de 2014, pp. 347 a 363, em co-autoria com Pedro Correia, Tânia Piazentin e Joana Campos;

“Citius – Breves Considerações do Ponto de Vista Jurídico Constitucional”, in Scientia Iuridica, Abril-Junho 2009, tomo LVIII, n.º 318, pp. 363 e ss.;

“Regime Processual Civil Experimental – Algumas Considerações na Perspectiva Jurídico-Constitucional”, in Scientia Iuridica, Janeiro-Março 2007, tomo LVI, n.º 309, pp. 105 e ss;

“Casamentos Simulados”, in Scientia Iuridica, Outubro-Dezembro 2008, tomo LVII, n.º 316, pp.131 e ss., em coautoria com João Arsénio de Oliveira;
“Country Report: Portugal – Recent developments in legislation on education in Portugal”, European Journal for Education Law and Policy, 4(1), Março, 2000, pp. 79-80;

“Education law and policy in an urban society”, Yearbook of the European Association for Education law and Policy, The Hague, v.2 (1997), p. 297-299.

É autora dos verbetes Bio-Bibilográficos dos Doutores Antonio Truyol y Serra, Manuel Fraga Iribarne, e António Pinto dos Santos de Meyrelles Coutinho Barriga incluídos no segundo volume da obra coletiva comemorativa dos 100 anos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, intitulada A Faculdade de Direito de Lisboa no seu centenário, coordenação Martim de Albuquerque, Lisboa, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2013 (em 2 volumes);

“A Emergência da Cultura Jurídica Associada aos Direitos Sociais”, in Ensaios sobre a História e a Teoria do Direito Social – Construção do saber jurídico & função política do Direito, Organizadores Natacha Ferreira Nagao Pires e Alexandre Gazetta Simões, Letras Jurídicas, São Paulo, 2012, pp. 23 a 35;

“O Poder e o Direito em Silvestre Pinheiro Ferreira – Algumas Considerações”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Martim de Albuquerque, edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 2010, pp. 909 a 984;

“A fiança no apogeu do Direito Romano” in Estudos em Honra de Ruy de Albuquerque, Coimbra Editora, Coimbra, 2006;

“As Ideias Políticas do Rei D. Duarte – Algumas Considerações” in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Raúl Ventura, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, 2003, pp. 637 a 739.