Categoria: Professor Auxiliar

Áreas de interesse / Investigação:
– Direito Internacional Público;
– Direito do Mar;
– Direitos Fundamentais.

Graus Académicos:
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa;
Mestrado em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Doutoramento em Direito Internacional (Direito do Mar) pela Faculdade de Direito da Universidade de Hamburgo.

Membro de centros de investigação:
Investigador Integrado do LPL – Lisbon Public Law Research Centre

Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Portuguese Yearbook of the Law of the Sea

Publicações mais relevantes:
Artigos em revistas especializadas e com revisão por pares:
– Making sense of Portugal’s baselines around the archipelagos of Madeira and the Azores, in: The International Journal of Marine and Coastal Law (2025);
– A proliferação de armas de destruição maciça por mar e a inevitável tensão entre mare liberum e mare securum, in: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Lisbon Law Review (2025);
– O conceito jusconstitucional de domínio público marítimo e os poderes dominiais na jurisprudência do Tribunal Constitucional, in: Boletim da Faculdade de Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Tomo 1–2023 (2025);
– What next for Japan and the Republic of Korea in the East China Sea: The Law of the Sea Perspective (com Makoto Seta), in: International Law Studies, vol. 103 (2024);
– Strengthening environmental impact assessment obligations for deep seabed-mining beyond national jurisdiction (com Tracy Shimmield), in: The International Journal of Marine and Coastal Law, Special Issue (2024).

Capítulos de livros:
– The expansion of the ‘constitution for the oceans’ by the High Seas Treaty, in: Cambridge Handbook on the Law of the Sea, editado por Carlos Esposito, Nilufer Oral e Tara Davenport, Cambridge University Press, Cambridge, 2025 (no prelo);
– Belligerent and non-belligerent activities at sea: is the law of naval warfare in crisis?, in: Law of Armed Conflict Manual: A Portuguese Perspective, editado por José Alberto Azeredo Lopes e Hermínio Teodoro Maio, Almedina, Coimbra, 2025.