Categoria: Assistente Convidado
Áreas de interesse / investigação:
Direito Intelectual
Direito da Sociedade da Informação
Direito da Proteção de Dados
Direito do Trabalho
Direito Civil
Direito da Arbitragem
Graus Académicos:
Licenciatura em Direito, 2010;
Mestrado em Ciências Jurídicas, 2013.
Investigação e Cooperação Científicas
Foi investigador convidado do Max Planck Institute for Innovation and Competition (Munique)
Membro de centros de investigação:
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado
IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo
IDT – Instituto do Direito do Trabalho
Membro de conselhos editoriais de revistas científicas:
Revista Propriedades Intelectuais
Revista Internacional de Direito do Trabalho
Outras Atividades Profissionais:
Advogado
Agente Oficial de Propriedade Industrial
Árbitro do Centro de Arbitragem institucionalizada ARBITRARE
Perito nomeado por Portugal no Centro de Mediação e Arbitragem do Tribunal Unificado de Patentes (PMAC)
Foi consultor líder da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
Publicações Mais Relevantes:
“A Titularidade sobre o Resultado da Atividade Laboral: o Direito à Patente”, RIDT – Número Especial de Homenagem ao Professor Pedro Romano Martinez, ano IV, 2024, pp. 1505 e ss.
“A reforma do regime dos desenhos na União Europeia: as alterações procedimentais e processuais”, Revista de Direito Intelectual, n.º 1, 2024, Almedina, pp. 105 e ss.
“A responsabilidade dos intermediários e a violação do direito de marca: quo vadis?”, RFDUL, n.º 1, 2023, pp. 2199 e ss.
“Blockchain(s), Smart Contracts and Intellectual Property”, Legal Aspects of Autonomous Systems: A Comparative Approach, coord. Dário Moura Vicente, Rui Soares Pereira, Ana Alves Leal, 2024, pp. 295 e ss.
“Copyright protection of works generated by artificial intelligence in the european copyright law: between indirect and tailored protection” (em coautoria), Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, vol. 41, 2020-2021, pp. 171 e ss.
Anotação aos artigos 12.º a 23.º do RGPD e 18.º e 20.º da LE, em: Comentário ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei n.º 58/2019, Almedina, Coimbra, 2021.
“Trabalho a tempo parcial trabalho intermitente trabalho por turnos e trabalho noturno”, Estudos do Instituto de Direito do Trabalho, vol. VIII, Almedina, 2020, pp. 149 e ss.
“O Direito à Portabilidade de Dados Pessoais”, Revista de Direito e Tecnologia (RDTec), 2019, pp. 89 e ss. (disponível em blook.pt).
“Inteligência Artificial e Direitos de Imagem, Revista da Ordem dos Advogados (ROA), Ano 78, vol. III/IV, 2018, pp. 879 e ss.
“A Arbitragem Voluntária e a Propriedade Intelectual”, Revista de Direito Intelectual, nº 2, APDI, Almedina, 2017, pp. 157 e ss.
“Challenges in Protecting Pharmaceutical Trademarks”, Gewerblicher Rechtsschutz und Urheberrecht, Internationaler Teil (GRUR Int), 4, 2017, pp. 308 e ss.
Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial, Estudos de Direito Intelectual, Tomo I, Coimbra, Almedina, 2016.