Category: Assistant Professor

Areas of interest / research:
Civil Law
Company Law
Securities Law
Financial Law
Labour Law

Academic Degrees:
Law Degree, 2000;
Master’s Degree in Legal Sciences, 2006;
Doctorate in 2015.

Scientific Research and Co-operation

Member of research centres:
Private Law Research Centre

Teaching or research activity in other Higher Education Institutions:
2002-2003 – Guest Lecturer at the Faculty of Law of the Eduardo Mondlane University (Maputo).

Other professional activities:
Lawyer
Member of the Supervisory Board of Banco de Investimento Global, S.A.
Chairman of the General Meeting of Banco BiG Moçambique, S.A.

Most Relevant Publications:
(2015) A Relevância da Base Negocial Subjetiva no ato constitutivo do Status Socii: análise de dois casos reais, in Revista de Direito das Sociedades, year VI, nos. 3 and 4;

(2011) Código das Sociedades Comerciais Anotado, (coord. António Menezes Cordeiro), annotation to articles 252 to 263, 734-760;

(2010) Mecanismos de Flexibilização do Tempo de Trabalho, in “II Congresso Internacional de Direito Europa-Brasil”, Almedina ;

(2008) Causa: Motivo, Fim, Função e Fundamento no Negócio Jurídico, in “Estudos em Homenagem do Professor Doutor José de Oliveira Ascensão”, vol. I, Coimbra, 2008, 431-461;

(2007) Aspectos do Levantamento da Personalidade Colectiva nas Sociedades em Relação de Domínio: Contributo para a Determinação do Regime da Empresa Plurissocietária, Coimbra;

(2005) O Registo do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, in “Direito de Uso e Aproveitamento da Terra”, Maputo.